Um e-mail que consta da investigação da Polícia Federal sobre o financiamento de Dark Horse mostra que um dos produtores do filme orientou que documentos da empresa mantidos nos Estados Unidos não sejam entregues às autoridades brasileiras sem que o pedido passe pelos canais de cooperação jurídica entre os dois países. Michael Davis, que se identifica como sócio majoritário da Go Up Entertainment LLC, enviou a mensagem à produtora Karina Ferreira da Gama no dia 2 de setembro, após ela receber um ofício da PF solicitando informações para a investigação.
No e-mail, Davis afirma que, por orientação de seus advogados nos Estados Unidos, documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais da Go Up não deveriam ser encaminhados diretamente às autoridades brasileiras. Segundo ele, eventuais requisições deveriam ser feitas pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional, como carta rogatória ou pedido de assistência judiciária mútua, e a entrega deveria ocorrer mediante ordem de um juiz americano.
“Conforme orientação de nossos advogados nos Estados Unidos, informo que, na minha condição de sócio majoritário da GOUP Entertainment LLC, não autorizo o encaminhamento, Às autoridades brasileiras ou a quaisquer terceiros, de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais da empresa custodiados nos Estados Unidos sem a estrita observância do devido processo legal norte-americano”, diz o e-mail, acrescentando:
“Eventuais requisições de autoridades brasileiras que envolvam documentos ou dados sob jurisdição americana devem ser formalizadas exclusivamente pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional competentes, incluindo, quando aplicável, carta rogatória ou pedido de assistência judiciária mútua, de modo que qualquer produção, exibição ou entrega de documentos ocorra somente mediante ordem emanada de juiz norte-americano, assegurando à empresa o amparo legal do processo e o direito ao contraditório”.
A PF havia enviado o ofício a Karina em 19 de agosto, dando prazo de dez dias para o fornecimento das informações. Em 2 de setembro, ela encaminhou o documento a Davis e disse precisar de seu apoio para preparar a resposta. A troca de e-mails consta dos autos do inquérito sobre Dark Horse que vieram a público com o levantamento do sigilo de procedimentos relacionados ao caso Master.
A PF considera esses documentos importantes para esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro destinado ao filme. Ao pedir o aprofundamento das investigações, a corporação afirmou ser necessário identificar a origem dos recursos, o trânsito dos valores e seus beneficiários finais, além de obter contratos, comprovantes, instrumentos de câmbio, notas fiscais e documentos societários relacionados ao financiamento da produção
‘Dark Horse’: produtor nos EUA diz que não entregará documentos à PF sem ordem da Justiça americana, mostra e-mail
