O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que aposentados, pensionistas e demais segurados que tiveram benefícios concedidos a partir de maio deste ano receberão o 13º salário conforme o calendário regular de pagamentos de novembro. Os depósitos serão feitos entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, de acordo com o número final do cartão de benefício.
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Neste ano, o INSS antecipou o pagamento do abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril. Esses depósitos foram realizados em duas parcelas, nas folhas de abril e maio.
Já os segurados que passaram a receber o benefício depois do período de antecipação terão o 13º salário pago em novembro, junto com a folha regular do mês, desde que o benefício dê direito ao abono anual.
O 13º salário é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte. O abono também pode ser pago a segurados que recebem benefícios concedidos por legislação especial, quando houver previsão legal.
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Nos casos de benefícios temporários ou concedidos após o período da antecipação, como auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade, o valor do 13º é calculado de forma proporcional ao período de recebimento do benefício e pago durante sua vigência, conforme as regras aplicáveis.
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Segundo o INSS, não recebem o 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. A Renda Mensal Vitalícia também não dá direito ao pagamento.
Calendário de pagamento do 13º salário
Os pagamentos são feitos de acordo com o número final do cartão de benefício, considerando o último dígito antes do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0105-8, o dígito final considerado é o 5.
Os primeiros a receber são aqueles que ganham até um salário mínimo. Depois, começa o pagamento dos segurados que recebem acima do piso nacional. Confira os calendários:
Para quem ganha até um salário mínimo
Final 1: 24 de novembro
Final 2: 25 de novembro
Final 3: 26 de novembro
Final 4: 27 de novembro
Final 5: 30 de novembro
Final 6: 1º de dezembro
Final 7: 2 de dezembro
Final 8: 3 de dezembro
Final 9: 4 de dezembro
Final 0: 7 de dezembro
Para quem ganha acima de um salário mínimo
Finais 1 e 6: 1º de dezembro
Finais 2 e 7: 2 de dezembro
Finais 3 e 8: 3 de dezembro
Finais 4 e 9: 4 de dezembro
Finais 5 e 0: 7 de dezembro
Como consultar o valor a receber
Para consultar o valor a receber, o segurado pode acessar o aplicativo de celular ou o site Meu INSS.
Quem não tem acesso à internet pode ligar para a central telefônica 135. Ao ligar, basta informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento é feito de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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