A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e a Defensoria Pública firmaram um acordo para construir, na Barra da Tijuca, um polo de atendimento que reunirá as sedes da 57ª Subseção da OAB e uma unidade da Defensoria Pública. O empreendimento ficará na Avenida Carlos Prestes, ao lado do Fórum da Barra e do prédio do Ministério Público, em um terreno de aproximadamente seis mil metros quadrados cedido pela Prefeitura do Rio.
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O projeto prevê que as duas instituições compartilhem a área, formando um centro de serviços jurídicos voltado tanto à advocacia quanto à população. Pelo acordo, a OAB-RJ cederá parte do terreno para a Defensoria Pública, que ficará responsável por custear a conclusão da sede da subseção, obra estimada em R$ 4 milhões. A expectativa é que os prédios sejam inaugurados até o fim de 2027.
Esse novo espaço concentrará todos os atendimentos da Defensoria na Barra. Hoje, os serviços estão divididos entre uma área na Subprefeitura da Barra e outra instalada nos fundos do fórum.
— Quando reunimos todos os serviços em um só lugar, facilitamos a vida de quem precisa da Justiça — afirma o defensor público-geral Paulo Vinicius Cozzolino.
Complexo jurídico ficará na Avenida das Américas, esquina com a Avenida Luís Carlos Prestes. O terreno está entre o Centro Empresarial Barra hopping (nº 4.200) e oBarraShopping
Reprodução/Google Mapas
Segundo ele, o novo endereço oferecerá atendimento para ações da família, alimentos, causas cíveis, defesa criminal e procedimentos extrajudiciais, como procurações, contratos e interdições.
— Oito em cada dez cidadãos do estado têm direito aos serviços da Defensoria. Existe uma ideia de que ela atende apenas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, mas não é verdade. Nós temos uma classe média que também não consegue arcar com os elevados custos de um processo judicial. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham um atendimento qualificado — diz.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirma que a parceria permitirá ampliar a estrutura de atendimento sem aumentar os custos para as instituições.
— Vamos dar dignidade à advocacia, aos defensores públicos e, sobretudo, às pessoas que atendemos. Essa parceria demonstra que, quando duas instituições se unem para construir uma solução útil, eficiente e menos onerosa, os projetos saem do papel — destaca.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, e o defensor público-geral Paulo Vinicius Cozzolino assinam acordo para construção do complexo jurídico
Divulgação/Bruno Mirandella
O anúncio acontece poucos meses após a Barra da Tijuca ultrapassar o município de Niterói e se tornar a maior subseção da OAB-RJ. Atualmente, são 12.592 advogados inscritos, número que colocou a região na liderança estadual. As mulheres são maioria entre estes profissionais, representando 56,2% do total.
— Ninguém quer recorrer à Justiça, mas, quando é preciso, é fundamental que esse acesso seja simples. Aproximar os serviços da população é fazer com que o direito seja, de fato, acessível — conclui Paulo Vinicius Cozzolino.
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