A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até16h30 deste domingo para apresentar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a violação da tornozeleira eletrônica dele, realizada na madrugada do sábado. O dano ao equipamento foi uma das justificativas para a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
No sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 24h para a manifestação dos advogados. A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal apresentar um relatório técnico e um vídeo que mostram o equipamento danificado e a admissão do próprio Bolsonaro de que tentou abrir o dispositivo com um ferro de solda.
O documento registra que o próprio Bolsonaro “informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento”. Já a gravação mostra a tornozeleira queimada e registra, ao fundo, o diálogo entre Bolsonaro e a diretora adjunta do Cime, Rita Gaio.
Vídeo mostra tornozeleira de Bolsonaro avariada
— O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?
— Meti ferro quente aí. Curiosidade.
— Que ferro foi? Ferro de passar?
— Não, ferro de solda.
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado, por determinação de Moraes. O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A decisão de Moraes foi tomada atendendo a pedido da PF, que alegou necessidade de garantia da ordem pública. A corporação afirmou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, no condomínio onde Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar poderia levar a um “tumulto” e um “ambiente propício para sua fuga”.
“O conteúdo da convocação para a referida ‘vigília’ indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”, afirmou Moraes.
O ministro do STF também destacou na decisão a violação da tornozeleira eletrônica.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu.
Bolsonaro ficará na Superintendência da PF pelo menos até domingo, quando passará por audiência de custódia, que serve para avaliar a legalidade da prisão preventiva. Na segunda-feira, a decisão de Moraes será analisada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF, em sessão virtual extraordinária.
