A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou nesta terça-feira (14) uma denúncia formal na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Gávea, pedindo investigação e responsabilização criminal de dois homens que fizeram ofensas sexuais e misóginas contra dezenas de passageiras em um vagão exclusivo para mulheres do metrô carioca. O caso aconteceu na segunda-feira da semana passada e ganhou as redes sociais no fim da semana.
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A procuradora Especial da Mulher da Alerj, deputada Tia Ju (REP), solicitou que a Deam da Gávea oficie o Metrô Rio para o envio das imagens das câmeras de segurança da estação e do interior do vagão, a identificação dos agentes de segurança que atuaram na ocorrência para que seham ouvidos, além de relatórios internos de registro do episódio.
— O que aconteceu no metrô é revoltante. Aqueles homens não apenas desrespeitaram uma lei estadual que existe desde 2006, mas cometeram um ato de violência coletiva contra mulheres. Quando um homem entra em um vagão destinado à segurança feminina e profere ofensas dessa natureza, ele está atentando contra a dignidade de todas as passageiras. Isso é crime, e nós exigimos punição — diz Tia Ju, acrescentando que a Procuradoria da Mulher da Alerj acompanhará o caso junto à Deam e ao Ministério Público.
A delegada Rosa Carvalho dos Santos, que conduzirá os procedimentos investigativos, afirmou que a unidade já iniciou as diligências para identificação dos suspeitos e análise das imagens encaminhadas pela concessionária.
— Esses episódios não podem ser naturalizados. O vagão exclusivo existe para proteger as mulheres, e qualquer violação desse espaço será tratada com o máximo rigor da lei — disse.
Passageira filma homens xingando e fazendo gestos obscenos após serem expulsos do trem
O episódio ocorreu na estação Cantagalo, em Copacabana, na última segunda-feira, quando dois homens discutiram e agrediram dezenas de mulheres após entrarem no vagão feminino do metrô e se resistirem a sair. Eles precisaram ser retirados pelos seguranças, e, mesmo depois de já estarem fora do trem, na estação, continuaram a proferir insultos contra as passageiras. De acordo com os relatos, entre os xingamentos de toda ordem, havia expressões de conotação sexual explícita.
No metrô, o vagão feminino opera das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira, obedecendo à lei estadual nº 4.733/2006, que institui a obrigatoriedade de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado, como forma de prevenir o assédio sexual e garantir segurança às passageiras.
O descumprimento da norma, somado às ofensas e ameaças registradas, pode configurar crimes omo injúria, ameaça e constrangimento ilegal, além de violar princípios da Lei Maria da Penha, devido à violência psicológica e simbólica contra mulheres, de acordo com a Procuradoria da Mulher da Alerj.
