O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, na tarde da última terça-feira, que se licenciou do cargo na Câmara e se mudou para os Estados Unidos. Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai abrir mão da remuneração referente ao mandato durante o afastamento.
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Apesar de alegação, o corte no salário é, na verdade, uma obrigatoriedade prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para licenças como a de Eduardo, ligadas aos interesses pessoais dos parlamentares. Atualmente, o deputado recebe R$ 46.366,19 por mês, além do auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 mensais — verba que também é suspensa durante a licença.
Além desses valores, também são cortadas as verbas indenizatórias e de ressarcimento, como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). A Cota é diferente para cada estado, pois também leva em conta o custo das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Os parlamentares de São Paulo recebem R$ 42.837,33 por mês, valor que também pode ser gasto com despesas como aluguel, manutenção de gabinetes e telefonia.
- Desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural;
- Tratamento de saúde;
- Tratar interesse particular sem remuneração;
- Candidatura em cargos públicos;
- Licença-gestante e licença-paternidade (da forma como são previstas em lei).
A justificativa em que Eduardo Bolsonaro se enquadra é a ligada ao interesse particular. Nessa licença, o parlamentar pode se afastar por até 120 dias, período em que permanece sem as remunerações previstas.
Caso a licença seja indicada como sendo por um período superior aos 120 dias, o suplente será chamado para ocupar o cargo. No momento, portanto, a vaga iria para Missionário José Olímpio (PL-SP), de 68 anos, bolsonarista e missionário ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus. Olímpio recebeu 61.938 votos na eleição de 2022.
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Pela norma, se Eduardo voltar ao Brasil e quiser reassumir o cargo enquanto o suplente estiver no posto, ele terá que esperar o fim do número de dias proposto no início da licença. Já se o tempo que o parlamentar ficar afastado for menor, seu gabinete seguirá funcionando normalmente, com os salários pagos aos funcionários, até que retorne ao país.
Antes de anunciar o afastamento, o filho do ex-presidente era cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara (Creden), com o intuito de usar o cargo para se aproximar institucionalmente do governo americano de Donald Trump. A comissão é responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Câmara com governos e entidades de outros países.
Em entrevista à Globonews na terça-feira, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que foi convidado por Eduardo para assumir a presidência da Creden em seu lugar. A assessoria do filho de Jair Bolsonaro confirmou a informação. No entanto, o ex-presidente indicou que Filipe Barros (PL-PR) é quem deve ser o nome da Creden.
* estagiário sob a supervisão de Cibelle Brito.
