A oposição argentina rejeitou nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, uma série de vetos do presidente Javier Milei. A rejeição dos vetos presidenciais a leis de financiamento para universidades públicas e o principal hospital pediátrico da Argentina marca mais uma semana de derrotas para Milei.
A decisão, que ainda precisa ser ratificada pelo Senado, intensifica um contexto político e econômico tenso no país e atraiu mobilizações massivas de setores políticos, sindicais e organizações sociais e estudantis para a frente ao Congresso. Se os senadores argentinos mantiverem a rejeição, este será um fato inédito de derrotas consecutivas do governo de Milei no Parlamento.
As leis vetadas por Milei no início do mês preveem atualizar o orçamento universitário conforme a inflação desde 2023 e melhorar os salários de docentes e funcionários auxiliares. Também declaram uma emergência sanitária que implica a destinação de fundos sobretudo ao hospital de referência Garrahan.
— Devemos defender os estudantes, os trabalhadores docentes e os não docentes que perderam mais de 30% do poder aquisitivo de seus rendimentos devido à aplicação desta motosserra absolutamente selvagem com a qual governaram neste ano e oito meses — disse o líder do bloco peronista, Germán Martínez.
No Congresso, onde Milei não tem maioria, ambos os vetos foram rejeitados por mais de dois terços dos parlamentares. Para que as leis entrem em vigor, a oposição agora precisa que o Senado também rejeite os vetos por uma maioria de dois terços.
— Vamos entender que agora estamos propondo um remédio que será pior que a doença — declarou o deputado governista Santiago Santurio. — O dinheiro que entra por um bolso vai sair pelo outro com mais gastos, quebrando impostos, gerando dívidas — acrescentou.
No início de setembro, o Congresso reverteu pela primeira vez um veto presidencial e manteve firme uma lei que concede mais fundos para pessoas com deficiência, uma área sob suspeitas de corrupção que envolvem a irmã do presidente, Karina Milei.
Milei atravessa seu pior momento político desde que assumiu o poder em dezembro de 2023, após o revés eleitoral nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, onde o governo perdeu por 14 pontos frente ao peronismo de centro-esquerda.
Após a eleição provincial, o governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, emerge para alguns como possível figura central da oposição em substituição à ex-presidente Cristina Kirchner, que cumpre pena em prisão domiciliar.
“O povo está de pé e de maneira multitudinária voltou a dizer a Milei que as universidades não se vendem, os hospitais não se desfinanciam e os direitos não se negociam”, escreveu Kicillof no X, antigo Twitter, após a votação.
A Argentina realizará eleições legislativas nacionais em 26 de outubro.
Com cartazes como “não ao veto” e “salvemos o Garrahan”, milhares de estudantes, professores, médicos e membros de sindicatos acompanharam o debate dos deputados nas ruas. Após saberem o resultado da votação na praça do Congresso, em Buenos Aires, onde ocorria uma das maiores concentrações dos últimos meses, os manifestantes pularam e se abraçaram cantando com euforia “a pátria não se vende”.
Os setores de saúde e educação estão entre os mais atingidos pela “motosserra” do presidente, que justifica os vetos alegando que essas leis colocam em risco o equilíbrio fiscal, pedra angular de seu governo.
— A educação e a saúde estão em risco, é fundamental que tenhamos acesso à educação de qualidade que a Argentina nos proporciona. Não podemos permitir que nos roubem o que conquistamos com tanta luta ao longo da história — disse à AFP Zoe Gómez, de 23 anos, recém-formada em Psicopedagogia pela Universidade Estatal de San Martín.
Milei apresentou nesta segunda-feira um projeto de orçamento para 2026 que inclui maiores alocações para saúde e educação. Os reitores universitários consideraram em um comunicado conjunto que este programa “ratifica e agrava o ajuste” porque não prevê compensar os rendimentos perdidos.
O presidente, que em sua mensagem assegurou que “o pior já passou”, governa aplicando o orçamento de 2023 apesar da erosão da inflação, que naquele ano foi de 211%; em 2024, de 118%; e até agosto deste ano, de quase 20%.
