dez frases marcantes do julgamento de Bolsonaro no STF; vídeos

• Análise: STF aponta vínculo com o 8 de Janeiro como fator determinante para punição dos réus
• Após recebimento de denúncia contra Bolsonaro: Saiba quando serão julgados outros núcleos da trama golpista

Veja abaixo dez frases marcantes das sessões.

Dino: ‘Golpe de Estado mata’

O ministro Flávio Dino afirmou que “golpe de Estado mata” e citou a história do filme “Ainda estou aqui”, vencedor do Oscar de melhor filme internacional, como exemplo.

— Se diz também: “Mas não morreu ninguém”. No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois.

Fux: ‘Confesso que em alguns casos eu me deparo com uma pena exacerbada’

O ministro Luiz Fux afirmou que vai rever a pena proposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Débora ganhou notoriedade por ter pichado “perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente à sede do STF. A pena foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes, que foi seguido pelo ministro Flávio Dino. O julgamento foi suspenso depois que o magistrado pediu vista para analisar o caso.

— Confesso que em alguns casos eu me deparo com uma pena exacerbada. Então, eu pedi vista do caso, porque eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava — disse Fux.

Cármen Lúcia: ‘Ditadura vive da morte’

A ministra Cármen Lúcia classificou como “gravíssimos” os atos de 8 de janeiro e afirmou ser preciso barrar a “máquina de desmontar a democracia” da história do país. Durante a sua fala, a magistrada afirmou que tramas golpistas não acontecem em apenas um dia e não costumam ser “formalizadas”, mas se consumam por meio de uma “tentativa contínua que gera atos e consequências”.

— Mas não havia nada formalizado, porque não se formaliza o golpe. Ditadura mata, vive da morte, não apenas da sociedade, mas da democracia, mas de seres humanos de pele e osso que são torturados e mutilados — pontuou a magistrada.

Moraes: ‘Nenhuma Bíblia é vista e nenhum batom é visto nesse momento

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que os atos de 8 de janeiro foram uma “verdadeira guerra campal”. O magistrado disse ainda que a denúncia apresentada pela PGR expôs de forma “detalhada e coerente” os fatos criminosos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Moraes é relator da acusação que pode torná-los réus.

— Ninguém estava passeando. Havia uma barreira policial, né? E todos invadiram agredindo. Os policiais que jogavam, vejam, jogavam gás de pimenta, as pessoas invadindo. E sempre com a intenção golpista, nós vamos ver várias faixas pedindo intervenção federal. Uma verdadeira guerra campal. Nenhuma Bíblia é vista e nenhum batom é visto nesse momento — frisou Moraes.

Zanin: ‘Não adianta dizer que a pessoa não estava no 8 de janeiro’

O ministro Cristiano Zanin rebateu a tese apresentadas por algumas das defesas de que seus clientes nem sequer estavam em Brasília no momento dos atos de 8 de janeiro. Ele pontuou que, caso uma pessoa tenha ajudado para que o evento ocorresse, essa pessoa responde nos termos da lei.

— O Código Penal prevê o instituto do concurso de pessoas. Quem concorre para o crime incide nas penas combinadas. (…) Não adianta dizer que a pessoa não estava no 8 de janeiro se ele participou de uma série de atos que culminaram nesse evento que é compatível em tese com os delitos descritos — afirmou.

Gonet: ‘Operadores somente não ultimaram o combinado (sequestro de Moraes) porque não conseguiram na última hora cooptar o comandante do Exército’

Ao abordar o plano Punhal Verde Amarelo, que planejou o sequestro e o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, o procurador-geral Paulo Gonet qualificou as ações como atos de execução, ainda que o plano tenha sido abortado. O argumento é central para que haja punição dos envolvidos, uma vez que atos de preparação para um crime não costumam ser responsabilizados no Direito Penal.

Ao abordar a operação “Copa 2022”, Gonet disse que “foram praticados atos de execução de operação, de monitoramento dos alvos de neutralização, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente eleito Lula da Silva”, destacando que houve ações e que o plano não ficou meramente no campo das ideias.

— No dia 15 de dezembro de 2022, os operadores somente não ultimaram o combinado (sequestro de Moraes) porque não conseguiram na última hora cooptar o comandante do Exército — afirmou Gonet. O procurador sustentou, contudo, que a frustração não impediu que o grupo continuasse a planejar ações como o 8 de Janeiro.

Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro: ‘Foi o presidente mais investigado’

O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou ao apresentar a defesa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está baseada apenas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e que não apontaria provas da conexão com os atos de 8 de janeiro. O defensor negou a participação do ex-mandatário em qualquer tentativa de ruptura e contestou os pontos da acusação da PGR.

— O (ex) presidente Bolsonaro é o presidente mais investigado da história do país. Não se achou absolutamente nada — argumentou.

Matheus Mayer Milanez, advogado de Augusto Heleno: ‘Terraplanismo argumentativo’

O advogado Matheus Mayer Milanez, que atua na defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, comparou as provas reunidas contra o seu cliente com uma série de streaming sobre “terraplanismo”.

— Ainda sobre a agenda (atribuída a Heleno na denúncia), a própria Procuradoria-Geral da República cita anotações variadas, ou seja, um apunhado de ideais, mas que sobre elas constrói seu entendimento. Com isso, eu recordo muito de uma série que está passando em um grande streaming em que cientistas querem chegar a uma conclusão e eles vão construindo provas para chegar nisso. O objetivo é provar que a terra é plana e eles vão fazendo inúmeros estudos para se provar isso. Está sendo assim no presente caso, por isso falamos em terraplanismo argumentativo — explicou.

Moraes: ‘Se criou uma narrativa assim como a terra seria plana, de que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão’

O termo terraplanismo foi repetido pelo ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento. Ele criticou o uso de uma “narrativa” de que inocentes foram condenados pelo Supremo por estarem “passeando” na Praça dos Três Poderes:

— Eu aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Se criou uma narrativa assim como a terra seria plana, de que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando “velhinhas com a Bíblia na mão”, que estariam passeando em um domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso — declarou.

Dino: ”Não captei por limitação orgânica minha”

Durante a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres contra as acusações de participação em uma trama golpista, seu advogado, Eumar Roberto Novacki, afirmou que, no dia 12 de dezembro de 2022, a minuta do golpe já estava disponível publicamente nas redes sociais. A declaração foi contestada por Dino, que reagiu com ironia ao dizer que não havia compreendido a fala por “limitação orgânica”.