O Discord afirma ter identificado e desativado, antes da morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de junho, um servidor privado em que integrantes teriam incentivado a automutilação da jovem. O posicionamento ocorre após a primeira-dama Janja Lula da Silva defender o bloqueio da plataforma no Brasil e a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrar medidas da empresa para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no aplicativo.
ANPD abre processo contra Discord após suicídio de adolescente no MS
AGU cobra do Discord medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes e avalia TAC
A empresa disse, em nota, que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e acrescenta que tem colaborado com as autoridades na investigação do caso. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO.
Segundo a plataforma, o servidor privado em que indivíduos teriam incentivado a automutilação de usuários foi investigado e desativado antes da morte da adolescente. O Discord afirmou que o grupo só podia ser acessado mediante convite e não era localizado por outros usuários da plataforma.
A empresa também disse manter equipes especializadas no combate a grupos envolvidos em atividades violentas, com atuação para identificar ameaças, remover conteúdos que violem suas políticas e fornecer informações às autoridades quando necessário. Segundo o Discord, denúncias feitas pela própria plataforma e respostas a solicitações de órgãos policiais já contribuíram para a prisão de extremistas violentos.
“Continuaremos trabalhando de forma incansável para coibir esse tipo de comportamento e auxiliar na identificação, prisão e responsabilização criminal dos indivíduos envolvidos”, diz a nota.
Janja pede derrubada
A primeira-dama Janja
Brenno Carvalho / Agência O Globo
A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu, na quinta-feira (6), a derrubada do Discord no Brasil ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A declaração ocorreu durante um evento sobre segurança digital de crianças e adolescentes, após a divulgação do caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a se suicidar durante uma transmissão na plataforma.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, disse a primeira-dama.
O caso citado por Janja ocorreu em Naviraí (MS) e é investigado pela Polícia Civil do estado. Na terça-feira (4), agentes realizaram uma operação contra suspeitos de envolvimento na morte da adolescente. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi preso. Segundo a investigação, eles teriam induzido a garota a se suicidar durante uma transmissão na plataforma.
Após a declaração de Janja, o secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes, afirmou que houve uma falha dos mecanismos de proteção de menores de 18 anos na plataforma.
ANPD instaura processo de fiscalização
Um dia depois da declaração de Janja, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de descumprimento de deveres previstos no ECA Digital, em vigor desde março de 2026.
A apuração tem como foco possíveis falhas na adoção de medidas para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio. A agência também vai verificar a existência de mecanismos efetivos de aferição de idade, o cumprimento dos deveres de remoção de conteúdos violadores e a comunicação de casos às autoridades competentes, entre outras possíveis infrações.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração.
AGU cobra medidas e avalia TAC
Também na sexta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou do Discord a adoção de medidas efetivas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Em reunião realizada em Brasília, o governo estabeleceu um prazo para que a empresa apresente um plano de adequação às exigências da legislação brasileira.
O encontro reuniu representantes do Discord, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Sedigi) e da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Segundo a AGU, a reunião terminou com a sinalização de que, caso as propostas apresentadas pelo Discord sejam consideradas suficientes, poderá ser negociado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso contrário, o governo não descarta recorrer à Justiça.
A iniciativa ocorreu após um relatório elaborado pelo Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Segundo a AGU, as conclusões do documento levantaram preocupações sobre a efetividade das medidas adotadas pelo Discord para impedir que menores sejam expostos a situações de risco no ambiente digital.
Durante a reunião, os advogados da União ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das plataformas digitais e não pode se limitar à adoção de medidas formais ou meramente declaratórias. A AGU cobrou providências concretas para garantir o funcionamento dos sistemas de verificação etária, a prevenção de riscos, a identificação de situações de vulnerabilidade e a proteção de usuários menores de idade.
As obrigações estão previstas no ECA Digital, que estabeleceu regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e reforçou o dever de cuidado das plataformas.
Segundo a AGU, representantes do Discord manifestaram disposição para assumir compromissos compatíveis com a legislação brasileira, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis.
Ficou acertado que a empresa apresentará uma proposta contendo medidas, procedimentos e mecanismos para corrigir as falhas identificadas. A partir da análise desse documento, a AGU decidirá se há condições para avançar na negociação de um TAC, que poderá estabelecer obrigações, metas e prazos para a adequação da plataforma.
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