Os “drogômetros” — equipamentos que permitem identificar se os condutores utilizaram substâncias psicoativas a partir de análises de fluido oral —, aprovados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última terça-feira, já são utilizados por autoridades de trânsito em pelo menos 18 países, entre eles alguns onde o uso da maconha não é criminalizado, inclusive o recreativo. Os aparelhos, no Brasil, agora poderão ser usados pelos agentes durante as abordagens da Lei Seca.
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O uso dos dispositivos é comum em países como a Espanha, um dos primeiros a implementar o uso; a França, que utiliza os aparelhos nas vias públicas para coibir o uso de narcóticos; a Noruega, que disponibiliza os equipamentos portáteis à polícia móvel para fiscalização em vias públicas; a Bélgica, que migrou do teste de urina no local para o teste de saliva, por ser menos invasivo e mais eficiente; e a Alemanha, que adota a triagem por fluido oral de forma regular na fiscalização de trânsito.
Segundo Thiago Itida, psicólogo especialista em dependência química e cofundador do Grupo Prev One Diagnostico e Prevenção, o teste para identificar o uso recente das substâncias é uma tendência em países ao redor do mundo:
— Hoje, esse tipo de rastreamento de substâncias psicoativas no trânsito já é uma realidade em diversos países, como Itália, Reino Unido e Estados Unidos. Portanto, não é uma metodologia experimental, mas um procedimento que já faz parte das estratégias de fiscalização e segurança viária em diferentes mercados.
A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) exemplifica que, no Reino Unido, o teste salivar é utilizado como triagem toxicológica, e o resultado positivo leva o condutor à obtenção de amostra biológica destinada à análise evidencial, com amostra sanguínea.
Já no Canadá, dispositivos de fluido oral são empregados como instrumentos de detecção à margem da via, e, de acordo com a Abramet, um resultado positivo pode contribuir para estabelecer os fundamentos necessários para procedimentos subsequentes, incluindo avaliação por policial especializado em reconhecimento de drogas ou exigência de amostra de sangue.
A resolução do Contran não prevê um modelo ou tecnologia específica do aparelho a serem usados na Lei Seca. No Brasil, as principais empresas distribuidoras são a Dräger, a Orbitae e Abbott, que contam com modelos diferentes de “drogômetros”, com identificação de substâncias distintas. Procuradas pelo GLOBO, as empresas não informaram os valores dos equipamentos e alegaram que cada modelo, em cada país, possui um preço específico.
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A empresa Orbitae, que atua no diagnóstico humano e forense, oferece o modelo DrugWipe. Segundo a distribuidora, o modelo é o mais usado pelas autoridades rodoviárias de trânsito internacionais e está presente em 14 países: República Tcheca, Nova Zelândia, Finlândia, França, Bélgica, Espanha, Tonga, Uruguai, Reino Unido, Luxemburgo, Itália, Eslovênia, Romênia e Portugal.
Na Espanha, a Orbitae pontua que existem limites para drogas e substâncias para motoristas — acima desse limite, o condutor recebe uma multa. “Se houver um médico disponível e ele declarar deficiência, a amostra de saliva fornece uma prova para um caso de acusação. Acima de certos limites, o comprometimento é certo, e você pode ser processado pelos altos níveis de drogas no sistema”, explica a distribuidora.
Drogômetro oferecido pela Orbitae
Reprodução
Teste com saliva é o mais recomendado para análises rápidas
Alvaro Pulchinelli, médico toxicologista da Toxicologia Pardini, explica que a principal diferença entre o uso de sangue, saliva, urina ou cabelo não está em uma amostra ser melhor do que outra, mas na janela de detecção. Segundo ele, a saliva é uma amostra interessante para esse tipo de avaliação no trânsito por apresentar uma janela de detecção próxima à do sangue para diversas substâncias.
— De maneira geral, a detecção de uma droga no fluido oral indica exposição recente e maior proximidade temporal entre o consumo da substância e o momento da coleta. Essa é uma característica importante quando o objetivo é avaliar o uso recente de substâncias psicoativas no contexto da condução de veículos. Quanto à necessidade de confirmação laboratorial dos resultados obtidos nos testes de triagem e aos procedimentos que deverão ser adotados, ainda aguardamos uma definição mais detalhada — esclarece Pulchinelli.
Pulchinelli pontua que o sangue e a saliva são usados para identificar uma exposição mais recente. A urina, por sua vez, depende da metabolização e da eliminação da substância pelo organismo e, por isso, geralmente apresenta uma janela de detecção mais prolongada.
— Dependendo da droga, da dose utilizada, da frequência de uso e das características individuais, determinadas substâncias ou seus metabólitos podem permanecer detectáveis na urina por vários dias. Já o cabelo permite avaliar uma exposição em um período muito mais longo. Considerando-se, de maneira aproximada, um crescimento de um centímetro de cabelo por mês, uma amostra de três centímetros pode fornecer informações referentes a cerca de três meses. Cada matriz biológica possui características próprias e responde a uma pergunta diferente — destaca o especialista.
Uso recreativo do cannabis é legalizado em países que usam drogômetros
Alguns países que utilizam os drogômetros em fiscalizações de trânsito permitem o uso recreativo da maconha (cannabis). No entanto, o condutor não pode dirigir se consumir a erva. Na República Tcheca, na Bélgica e em Portugal, o uso recreativo da erva é descriminalizado. Nos Estados Unidos, o uso, venda e posse da cannabis são proibidos pela lei federal, mas vinte estados autorizam o uso recreativo. Na Alemanha, a lei também permite o uso da maconha para fins recreativos.
O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e o consumo da cannabis. Malta foi o primeiro país europeu a legalizar o cultivo e consumo de maconha em espaços privados. Na Espanha, a maconha é tolerada para o consumo pessoal em espaços públicos. Outros países, como o Canadá, Malta, Luxemburgo e África do Sul também permitem o uso recreativo da erva.
*Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão
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