O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixará Brasília nesta quarta-feira para uma agenda de campanha no Rio Grande do Sul no mesmo dia em que o Senado inicia a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1.
Enquanto o presidenciável estará na Expointer, onde almoçará com lideranças e entidades do agronegócio, o líder da oposição e coordenador de sua campanha, Rogério Marinho (PL-RN), comandará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma ofensiva para tentar impedir o avanço imediato da proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A estratégia da oposição será tentar colocar em votação primeiro uma proposta alternativa, que prevê a flexibilização da jornada de trabalho. Marinho afirmou nesta terça-feira que apresentará um requerimento de preferência para que esse texto seja analisado antes da PEC relatada por Omar Aziz (PSD-AM). Caso a manobra seja derrotada, o senador pretende recorrer aos instrumentos regimentais para prolongar a discussão e admite pedir vista.
— Nós vamos apresentar um requerimento de preferência para que haja uma preferência pelo nosso projeto, que é o projeto que trata da jornada flexível. Nós vamos primeiro pedir a preferência. E, se não der certo, vem todo o processo de discussão, que ocorre regularmente dentro de uma Comissão de Constituição e Justiça. Vamos usar o regimento. E, provavelmente, pedir vista — afirmou Marinho.
A movimentação ocorre depois de Flávio passar a terça-feira no Senado e evitar dizer reiteradamente como votará na PEC caso a alternativa defendida pela oposição seja derrotada. O candidato afirmou que pretende participar remotamente da sessão, mas não respondeu se votará contra o texto que acaba com a escala 6×1.
— Primeiro vota a nossa proposta e depois vê o que faz — disse.
A indefinição ocorre diante do cálculo eleitoral em torno do tema. Votar contra o fim da escala 6×1 colocaria Flávio em oposição a uma mudança apoiada por 69% dos brasileiros, segundo pesquisa Quaest realizada em julho, e daria munição para Lula explorar o assunto durante a campanha. Aderir à PEC, por outro lado, significaria contrariar a alternativa que o candidato passou a defender e poderia gerar resistência entre setores do empresariado preocupados com o impacto da redução da jornada sobre os custos trabalhistas.
A agenda desta quarta-feira explicita esse equilíbrio. Enquanto a PEC estiver em discussão no Senado, Flávio estará no Rio Grande do Sul em compromissos eleitorais que incluem justamente um encontro com representantes do setor produtivo. O candidato desembarca em Porto Alegre às 10h e segue para a Expointer, em Esteio. Ao meio-dia, participa de um almoço com lideranças e entidades do agronegócio e, depois, visita os pavilhões da feira. À noite, fará um comício no Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
Flávio interrompeu por um dia as viagens de campanha para permanecer em Brasília durante o esforço concentrado do Senado. Nesta terça-feira, participou de atividades na Casa e defendeu a alternativa formulada pela oposição para a jornada de trabalho, mas resistiu às perguntas sobre como essa posição se traduzirá em voto caso a PEC apoiada pelo governo seja analisada.
— A minha posição é a alternativa melhor que nós estamos dando, de liberdade total para o trabalhador poder fazer a sua própria escala. Tem muita mulher, por exemplo, que não consegue trabalhar sete ou oito horas por dia para cumprir essa escala engessada que o governo está propondo. Ela pode trabalhar, de repente, meio período só, quatro horas por dia. Então vamos dar liberdade para que o trabalhador possa fazer a sua própria escala, com todos os direitos trabalhistas garantidos na Constituição — afirmou.
Questionado diretamente se votaria contra o texto, respondeu que apoiará a proposta própria.
— Vamos defender o nosso texto, que é a liberdade do trabalhador.
Perguntado novamente qual voto registraria no painel, respondeu:
— A favor da nossa proposta.
A insistência sobre o que faria caso a alternativa fosse rejeitada provocou uma reação do presidenciável.
— Vocês estão querendo arrancar uma palavra da minha boca. O que vocês querem é uma resposta que eu não vou dar para vocês. Eu vou votar a favor da nossa proposta, já estou falando. Vamos votar a nossa primeiro.
A PEC é o primeiro item da pauta da CCJ nesta quarta-feira e tem parecer favorável de Omar Aziz. O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A mudança seria gradual: 60 dias depois da promulgação, a jornada máxima cairia inicialmente para 42 horas e, após 12 meses, para 40 horas.
A proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados e prevê exceções para determinadas categorias. Se passar pela CCJ, ainda precisará ser aprovada por pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação no plenário.
Flávio e Marinho defendem, em contraposição, um modelo de maior flexibilização das relações de trabalho, no qual o trabalhador teria liberdade para definir sua jornada e receber proporcionalmente pelas horas trabalhadas. A tentativa de dar preferência a essa alternativa também posterga o momento em que o candidato do PL precisará se posicionar diretamente sobre a PEC apoiada pelo governo.
