entenda a investigação sobre descontos em aposentadorias que levou à saída de Lupi do ministério

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A queda do ministro é a principal consequência do escândalo dos descontos do INSS. A investigação afastou Alessandro Stefanutto, então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), demitido em seguida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lupi não é investigado, mas se viu envolvido no escândalo pela indicação de Stefanutto e pelademora em agir para atacar o esquema, que agora ameaça a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Sindicatos e associações cobraram de aposentados e pensionistas descontos nos seus pagamentos entre 2019 e 2024. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União apontam, entretanto, que a permissão para os descontos eram fraudadas. Com isso, milhares de pessoas tinham parte de suas aposentadorias descontadas sem sua autorização.

Com isso, a arrecadação dos sindicatos no governo do presidente Lula por meio dessas mensalidades aumentou de forma significativa nos últimos dois anos. Os investigadores calcularam que o valor do prejuízo pode chegar a mais de R$ 6 bilhões.

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No mesmo dia, em entrevista coletiva, o ministro Carlos Lupi assumiu a responsabilidade pela indicação de Stefanutto, presidente do INSS.

— A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos — disse.

Já no ano passado, a CGU, o Tribunal de Contas da União e o próprio INSS realizaram fiscalizações para apurar o aumento de descontos para associações e sindicatos. No seu relatório, a Controladoria Geral da União identificou que 70% das 29 entidades autorizadas a fazer descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas não entregaram a documentação necessária ao INSS.

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Em entrevista ao GLOBO, a advogada Tônia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) afirmou que alertou pessoalmente o ministro Carlos Lupi sobre o problema, mas que nada foi feito.

Diretores receberam mais de R$ 17 milhões

Segundo as investigações, integrantes da direção do INSS receberam mais de R$ 17 milhões por meio de transferências de indivíduos ligados às associações, além de bens de luxo, como um veículo da marca Porsche, que custa pelo menos R$ 500 mil. O veículo, segundo a PF, teria sido transferido para a esposa do procurador do INSS.

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Além disso, pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS André Paulo Félix Fidelis receberam R$ 5,1 milhões “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”. O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS Alexandre Guimarães teria recebido R$ 313 mil diretamente ou por meio de pessoa jurídica vinculada a ele.

A defesa de André Fidélis disse que ainda não teve acesso aos autos do processo e, portanto, não irá se manifestar sobre o mérito das investigações. “Reafirmamos o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o esclarecimento integral dos fatos”.

Procurado, Alexandre Guimarães negou que tenha recebido dinheiro de Antônio Carlos Camilo Antunes. Ele disse que abriu empresa em janeiro de 2023 e fez um contrato de prestação de serviço. Alegou que o dinheiro recebido se deve ao serviço realizado como consultor e disse ter todas as notas fiscais para comprovar:

A figura central na distribuição das supostas propinas seria Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Um relatório das movimentações financeiras de Antunes apontam que ele movimentou R$ 53 milhões provenientes de entidades sindicais ou empresas relacionadas a elas.

Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como “gerente”, com renda mensal de R$ 24.458,23. A PF aponta, porém, movimentações bancárias “muito superiores à sua hipotética renda”.

Em nota, a defesa de Antonio afirmou que as acusações não correspondem à realidade dos fatos. “A defesa confia plenamente na apuração dos elementos constantes nos autos e na atuação das instituições do Estado Democrático de Direito. Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”.

Stefanutto atuou para liberar descontos

Os investigadores apontaram que Stefanutto, afastado do cargo após a operação e demitido pelo presidente Lula, atuou para liberar descontos em massa em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A autorização ocorreu mesmo após parecer inicial da Procuradoria do órgão contra a liberação dos descontos.

Relatório da PF indica que a decisão que liberou pelo menos 34 mil descontos “foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação”.