O projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) teve como pano de fundo uma disputa política entre os relatores dos textos que tramitaram no Congresso, o senador Renan Calheiros (MDB-AP), e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), com direito a outdoors e troca de farpas no dia da aprovação. Ambos devem disputar uma vaga no Senado em Alagoas na eleição do ano que vem.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Lira foi escolhido para relatar o texto na Câmara em um consenso entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo, que viram no deputado uma figura capaz de construir um consenso entre base e oposição.
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O texto foi aprovado na Câmara em outubro, após o relator acatar apenas três emendas.
Ao chegar no Senado, a relatoria foi distribuída para Renan, que também contou com a experiência na Casa e boa relação com demais senadores a seu favor para a escolha. Desde então, o senador passou a questionar o impacto fiscal do texto de Lira. Segundo o deputado e o governo, o impacto era neutro.
O senador, no entanto, passou a apresentar cálculos da consultoria do Senado, alegando que o projeto entregue por Lira resultaria em déficit fiscal ao governo pelos próximos três anos. Para cobrir essa suposta perda de receita, Renan apresentou um novo projeto, que aumenta a tributação de bets e fintechs, e prevê R$ 18 bilhões em arrecadação até 2028.
Dias antes da votação, Lira instalou outdoors divulgando em Alagoas a aprovação do projeto do IR por unanimidade na Câmara. Nos cartazes, a medida é descrita como fruto do “trabalho” do deputado, que aparece na imagem de divulgação abraçando moradores. A assessoria nega que a divulgação tenha sido direcionada ao adversário político.
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Ontem, no dia da votação no plenário do Senado, Renan fez questão de criticar o texto relatado por Lira. Segundo ele a proposta, contém “jabutis” (trechos inseridos em um projeto que não tem a ver com o objetivo original), mas concedeu parecer favorável ao texto diante da urgência de sua aprovação.
— O projeto da Câmara veio com muitos erros, diversos jabutis maliciosamente inseridos, o relator incluiu isenções tributárias brindando privilégios e comprometendo a arrecadação e neutralidade do projeto. Segundo dados da consultoria do Senado, o substitutivo da Câmara traz déficit — disse durante seu discurso.
Lira, por sua vez, disse em nota disparada logo após a aprovação, que o “projeto foi alvo de politicagem, com críticas infundadas e estimativas equivocadas”. “Ao final, o Senado reconheceu que o projeto do deputado Arthur Lira é neutro fiscalmente, premissa basilar que norteou os trabalhos na Câmara dos Deputados”.
Renan se prepara para concorrer à reeleição, em uma chapa junto com seu seu filho, o ministro dos Transportes Renan Filho, como candidato ao governo do estado.
Do outro lado, Lira tem sinalizado a a vontade de também disputar o Senado, com o apoio a um nome de sua escolha para o Executivo estadual.

