entenda a primeira semana da COP30 em cinco pontos

• O que é agenda formal? E a de ação? Entenda o funcionamento da COP30 e o impasse que trava quatro pautas
• Entrevista: ‘Vai abrir portas’, diz CEO de startup que bateu fundo do governo Lula ao vencer prêmio do príncipe William

Veja os principais acontecimentos dessa semana:

A invasão por manifestantes a Blue Zone da COP30, em Belém (PA), ocorrida na terça-feira, terminou com um segurança ferido e bloqueou temporariamente a saída do espaço onde ocorrem as negociações climáticas. O caso é investigado pela Polícia Federal.

A confusão aconteceu no setor de credenciamento da conferência e começou após um grupo de manifestantes que participou da Marcha Global Saúde e Clima forçar a entrada no espaço. O ato era composto por médicos, enfermeiros, estudantes, lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais, que pediam políticas de saúde pública.

Seguranças da Organização das Nações Unidas (ONU) tentaram conter o avanço do grupo, retirando participantes que insistiam em permanecer no local. Após a confusão, uma das portas de acesso ao local permaneceu fechada.

Em nota enviada ao GLOBO, os organizadores da Marcha alegaram que “os atos que ocorreram após a marcha não fazem parte da organização do evento que tratou de saúde e clima”.

Nesta sexta-feira, cerca de 90 indígenas Munduruku, articulados pelo Movimento Ipereg Ayu, realizaram um protesto pacífico em frente à Blue Zone. O ato começou por volta das 5h40 e levou o Exército a reforçar a segurança na entrada do pavilhão principal da conferência, que foi bloqueada temporariamente.

Os manifestantes cobram uma reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e denunciam que o governo federal estaria avançando com projetos de infraestrutura que ameaçam o território Munduruku e outros povos da bacia dos rios Tapajós e Xingu.

Eles foram encaminhados para uma reunião com o presidente da Conferência, André Corrêa do Lago, e a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara. Corrêa do Lago chegou a segurar no colo um bebê Munduruku, na entrada da Blue Zone.

Em mais uma frente de desgaste para a COP30 após a crise de hospedagem que antecedeu a conferência, a ONU cobrou em uma carta enviada ao governo brasileiro um plano para lidar com problemas de segurança e infraestrutura nas instalações que abrigam a conferência. A reclamação foi feita na quarta-feira, um dia após a confusão na Blue Zone.

O secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCC), Simon Stiell, afirmou que a invasão dos manifestantes que resultou em danos à estrutura de entrada do evento ocorreu por falhas no esquema de proteção que havia sido prometido.

Stiell citou ainda que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu a Polícia Federal a não intervir para dispersar alguns manifestantes naquele mesmo dia. Os problemas descritos na carta vão da falta de efetivo de segurança no local do incidente ao descumprimento de uma zona de exclusão que não estava sendo implementada para a circulação de manifestantes.

Falhas no ar-condicionado de diversos locais da COP30 também foram lembradas pelo secretário-executivo da ONU. O calor foi uma reclamação constante dos participantes nos primeiros dias da conferência, mas as altas temperaturas também geram preocupação fora dos pavilhões.

A Casa Civil afirmou, em nota, que “não esteve envolvida na tomada de decisão das forças de segurança pública referente aos protestos de 11 de novembro” e destacou que “todas as solicitações da ONU têm sido atendidas”. Já André Corrêa do Lago minimizou na quinta-feira o atrito com a Convenção do Clima da ONU, afirmando que já foi resolvido.

Ao abrir a COP30, na segunda-feira, a presidência da conferência prometeu para dali a dois dias uma definição sobre quatro itens que, àquela altura, não se sabia se entrariam na agenda oficial do encontro. Esgotado o prazo, contudo, não apenas não houve resolução para esses pontos, como se somou a eles mais uma frente de impasse.

Apesar dos entraves, o clima entre negociadores brasileiros é de “otimismo cauteloso”, como definiu Túlio Andrade, chefe de Estratégia e Alinhamento da delegação nacional. O presidente da convenção, embaixador André Corrêa do Lago, prometeu apresentar novos desdobramentos das conversas até sábado.

Os quatro itens que acabaram sem acordo

• Déficit de NDCs: As metas climáticas entregues nesta rodada são insuficientes para conter o aquecimento global de até 1,5°C. Alguns países querem discutir a solução para isso já nesta COP.
• Financiamento climático: A verba de países ricos para os pobres só entrou no “roadmap” Baku-Belém, uma trilha de negociação paralela, mas há quem queira incluir na agenda oficial.
• Medidas unilaterais de comércio: Alguns países querem usar a emissão de CO₂ e desmatamento para impor barreiras comerciais não-tarifárias, mas outros temem o impacto disso nas exportações.
• Relatórios de transparência: São documentos bianuais sobre a implementação de planos de mitigação e adaptação pelos países. A presidência da COP30 não detalhou a divergência neste ponto.

O objetivo, agora, é chegar a um consenso sobre cem indicadores globais que apontariam como os países estão se saindo nas ações de adaptação e resiliência.

Trava na discussão da adaptação

As negociações sobre a Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês) também encontram impasses durante a fase atual da conferência. Foram realizadas duas reuniões na terça-feira que terminaram sem consenso se a adoção dos indicadores será finalizada nesta COP30. O grupo formado por países africanos defendem estender o trabalho técnico por mais dois anos.

Uma nova reunião realizada na quarta-feira também não foi capaz de delimitar uma direção a ser seguida. Um encontro está marcado para essa sexta-feira. O posicionamento dos países africanos, que vem travando a discussão, preocupa parte dos países e observadores que temem enfraquecimento da ambição e atraso na definição de metas mais concretas de adaptação.

— Agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos. Precisamos que a Meta Global de Adaptação seja uma prioridade, e entregue os indicadores aqui na COP30 para que existam ferramentas de monitorar o avanço da adaptação nos países o quanto antes. Adiar a decisão para outro ano só vai sinalizar que os países não consideram adaptação tão importante quanto dizem nos discursos — afirma Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.

Bastidores da discussão do roadmap

Liderados pela ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, países como Reino Unido, Alemanha, França, Dinamarca, Colômbia e Quênia já sinalizaram apoio a um acordo sobre as diretrizes de um roadmap (mapa do caminho) para a transição energética. Um pacto relacionado à superação dos combustíveis fósseis é uma das apostas do governo Lula para a COP30 em Belém.

O roadmap é um roteiro político e técnico com pontos como quem faz o quê, até quando e com quais recursos. Ou seja, é uma tentativa de colocar no papel compromissos para reduzir o uso dos combustíveis fósseis, principais fontes do aquecimento global.

A ideia de um roteiro para colocar a medida em prática tem sido debatida, em grande parte, fora negociações formais da cúpula, segundo apurou a Bloomberg. Uma das possibilidades em discussão é incluir o plano na decisão final ou principal documento da COP30, para que os países possam trabalhar nele ao longo do próximo ano. Um plano semelhante foi adotado no ano passado para ampliar o financiamento climático.

Um pedido por um roadmap sobre o tema foi feito por Lula na abertura da cúpula de líderes, na semana passada. O presidente defendeu a superação dos combustíveis fósseis e a necessidade de acelerar a transição energética — o chamado foi feito 16 dias após o governo autorizar a Petrobras a explorar petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas, sob críticas de ambientalistas.