Os Estados Unidos e a Arábia Saudita assinaram, nesta quarta-feira, um amplo acordo de cooperação nuclear civil que poderá permitir ao reino desenvolver um programa atômico com participação de empresas americanas. O pacto, firmado pelo secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, e pelo ministro da Energia saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, é apresentado pelo governo Donald Trump como uma parceria estratégica de várias décadas, mas já desperta críticas de parlamentares americanos e autoridades israelenses preocupados com o risco de proliferação nuclear.
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O acordo será agora encaminhado ao Congresso americano para um período obrigatório de revisão. Embora o governo afirme que o pacto inclui salvaguardas contra o desenvolvimento de armas nucleares, alguns dos termos negociados com Riad representam um afastamento das exigências adotadas por Washington em acordos anteriores com países da região.
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Entenda os principais pontos do acordo
1. Acordo nuclear civil de 30 anos
O pacto firmado entre Washington e Riad é conhecido como “Acordo 123”, instrumento jurídico utilizado pelos EUA para regular a cooperação nuclear com outros países. Segundo autoridades americanas, ele terá duração de 30 anos e estabelece a base legal para uma parceria de longo prazo entre os dois governos na área nuclear civil.
2. Enriquecimento de urânio na Arábia Saudita
O ponto mais sensível do acordo prevê que a Arábia Saudita possa, futuramente, enriquecer combustível nuclear em seu próprio território.
Antes disso, uma equipe conjunta dos dois países deverá realizar estudos para avaliar se a produção local de combustível nuclear é economicamente viável e justificada. Caso a iniciativa avance, empresas americanas ficariam responsáveis pela construção da instalação necessária para o enriquecimento de urânio.
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3. Participação de empresas americanas
Segundo autoridades, empresas dos EUA fornecerão tecnologia, treinamento, assistência técnica e componentes necessários para o desenvolvimento do programa nuclear saudita. A Westinghouse, que projeta muitos dos reatores nucleares exportados pelos Estados Unidos, é apontada como uma das principais beneficiadas.
O governo Trump estima que o acordo movimentará bilhões de dólares para a indústria nuclear americana.
4. Limitações ao programa saudita
Embora abra espaço para o enriquecimento de combustível nuclear, o acordo prevê restrições. De acordo com informações divulgadas pelo Wall Street Journal e pela CNN, a Arábia Saudita não poderá desenvolver sua própria tecnologia de enriquecimento nem adquiri-la de outros países durante um período de dez anos. Além disso, os americanos construirão as instalações necessárias sem transferir aos sauditas a tecnologia considerada mais sensível.
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5. Salvaguardas diferentes do ‘padrão ouro’
Outro aspecto que vem gerando debate é o modelo de fiscalização adotado. Ao contrário dos Emirados Árabes Unidos, que em 2009 assinaram o chamado Protocolo Adicional da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ao firmar um acordo nuclear com Washington, a Arábia Saudita não será obrigada a aderir ao mesmo mecanismo.
Em vez disso, os dois países negociaram um acordo bilateral de salvaguardas que, segundo autoridades americanas, mantém medidas de controle e não proliferação, mas exclui pontos que eram considerados problemáticos pelo governo saudita.
6. Acordo desvinculado da normalização com Israel
Durante o governo de Joe Biden, a cooperação nuclear era discutida como parte de um pacote mais amplo que incluiria a normalização das relações diplomáticas entre Arábia Saudita e Israel.
Após os ataques do Hamas contra Israel em outubro de 2023 e a guerra na Faixa de Gaza, essa estratégia perdeu força. O governo Trump decidiu avançar com a cooperação nuclear sem exigir que Riad reconhecesse formalmente o Estado israelense.
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O que ainda não foi divulgado?
Embora os termos centrais do acordo tenham sido anunciados, parte da negociação permanece sob sigilo. Segundo o New York Times, o pacto inclui duas cartas paralelas negociadas entre Washington e Riad cujos conteúdos não foram divulgados.
O governo americano argumenta que os documentos tratam de informações comerciais confidenciais e de questões sensíveis de segurança nacional. Ainda assim, alguns integrantes do Congresso podem se recusar a votar o acordo caso esses anexos permaneçam secretos.
Críticas ao acordo
O principal temor de críticos do acordo é que um programa nuclear civil possa, no futuro, servir de base para o desenvolvimento de armas nucleares.
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Autoridades israelenses e parlamentares americanos de ambos os partidos argumentam que a capacidade de enriquecer urânio representa um passo importante para qualquer país que deseje produzir uma bomba atômica. O receio é ampliado pelas declarações do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que já afirmou que a Arábia Saudita buscará desenvolver armas nucleares caso o Irã faça o mesmo.
O governo Trump rejeita essas preocupações e sustenta que o acordo fortalece os mecanismos de não proliferação nuclear ao manter o programa saudita sob cooperação e supervisão americanas. Defensores da iniciativa também argumentam que, sem a participação dos EUA, a Arábia Saudita poderia recorrer a países como Rússia ou China para desenvolver seu setor nuclear civil.
(Com New York Times e AFP)
