Na última quinta-feira, o Banco Central (BC) anunciou uma atualização no seu sistema de devolução de fraudes no Pix. Com isso, a devolução de recursos poderá ser feita em até 11 dias após a contestação.
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Atualmente, o Pix é o meio de pagamento mais usado no país. Só no ano passado, movimentou R$ 26,46 trilhões. Com isso, as fraudes também se multiplicam: o Banco Central registra cerca de 400 mil fraudes por mês via Pix.
Quando um golpe é notificado, a ferramenta usada é o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude, com um bloqueio na conta de quem recebeu o Pix. O problema é que os fraudadores são rápidos e conseguem retirar os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas antes do bloqueio.
Com a atualização, os bancos terão que criar um botão na área do PIX para o comunicado ser mais rápido. Além disso, o MED vai verificar os caminhos dos recursos, ao identificar todos os participantes envolvidos nas transações feitas a partir da fraude.
A nova funcionalidade estará disponível para uso das instituições financeiras a partir de 23 de novembro. A funcionalidade será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
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Segundo o BC , para solicitar o recurso de volta é necessário registrar o pedido de devolução na sua instituição financeira em até 80 dias da data em que você fez o Pix.
- Você reclama na sua instituição;
- A instituição avalia o caso e, se entender que foi um golpe, o recebedor do seu Pix terá os recursos disponíveis bloqueados na conta;
- O caso é analisado em até 7 dias. Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o dinheiro será recebido de volta em até 96 horas (integral ou parcialmente), se houver recurso na conta do fraudador;
- Caso a devolução tenha sido feita parcialmente, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução ou 90 dias contados a partir da transação original.
