O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 pode ser votada na semana que vem. O texto acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais entra nesta terça-feira em uma etapa decisiva de tramitação no Congresso Nacional.
Alcolumbre marcou para terça, quarta e quinta-feira as três primeiras das cinco sessões de discussão que o regimento exige antes da votação em plenário.
A retomada ocorre dois dias depois de um primeiro turno que mudou o ambiente político em torno da proposta. Principal bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o fim da 6×1 chega ao plenário com Lula atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial — o candidato do PL terminou o domingo com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista — e com o PL a caminho de formar a maior bancada do Senado a partir de 2027. O segundo turno será em 25 de outubro.
A PEC foi aprovada pela Câmara em 27 de maio, por 472 votos a 22 no primeiro turno e por 461 a 19 no segundo. O texto votado foi fruto de acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No Senado, a proposta ficou quase três meses parada na Mesa Diretora, sem ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O despacho só ocorreu em 14 de agosto, depois de uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. A relação entre os dois havia se deteriorado depois que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2 de setembro, a CCJ aprovou a PEC em votação simbólica. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve integralmente o texto da Câmara e rejeitou as 36 emendas apresentadas. Registraram voto contrário os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A comissão também rejeitou um destaque de Marinho que retirava do texto a garantia de dois dias de descanso semanal.
No mesmo dia, porém, a base do governo desistiu de levar a proposta ao plenário. Sob obstrução da oposição e sem segurança de que teria os votos necessários, preferiu não arriscar uma derrota. No dia seguinte, ao responder a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato neste ano, Alcolumbre prometeu levar a PEC a voto no plenário “após as eleições”.
votação na semana que vem da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1.
Escala 6×1: Alcolumbre sinaliza votação de proposta na semana que vem
