As investigações do Ministério Público do Rio mostram que a MCK Reforma e Construções, uma das empresas citadas na Operação Escola de Papel, se beneficiava de um “jogo combinado” para fazer obras em colégios estaduais. Assim como outras empreiteiras, ela é acusada de ter repetido o modelo usado em um esquema fraudulento envolvendo contratos sem licitação na Secretaria de Educação que somam R$ 1,6 bilhão de 2023 a 2025.
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A MCK foi escolhida para fazer 33 obras em 13 cidades fluminenses no valor de pelo menos R$ 22,5 milhões. Ao analisar as contratações, o MPRJ observou que pelo menos três empresas se candidatavam a executar uma determinada reforma em escola, mas geralmente duas delas eram eliminadas não apenas porque ofereciam preços mais elevados, mas por deixarem de apresentar os documentos exigidos para prestar serviço ao poder público. Para a Promotoria, a recorrência dessa situação ‘‘constitui forte indício de conluio prévio entre as empresas’’.
O Ministério Público observou que, por outro lado, a MCK também deixou de ser escolhida por pendências de documentos, o que reforça a suspeita de combinação prévia entre as empresas já que em outras disputas ela apresentou a papelada exigida. Isso aconteceu, por exemplo, quando a empresa se candidatou a reformar e a instalar uma cobertura na quadra poliesportiva do Colégio Estadual Barão de Mauá por R$ 1,4 milhão. Neste caso, ela deixou de comprovar regularidade com o FGTS e a certidão negativa de falência ou concordata.
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Esse modelo de atuação das empresas foi identificado em auditorias feitas nos contratos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na gestão do governador em exercício Ricardo Couto. O órgão levantou outro indício de formação de cartel nas contratações feitas pela Secretaria estadual de Educação: os concorrentes ofereciam os chamados “descontos escalonados”, mostrando sequências muito certinhas, sinal de uma combinação prévia. Os resultados dessas auditorias foram enviados ao MPRJ, que agora investiga as suspeitas.
Falta de transparência
O que se verificou até esse ponto da investigação é que os dados sobre esses gastos não estão todos disponíveis. As auditorias ainda tentam confirmar quanto, de fato, já foi pago por cada uma dessas obras e comprovar quais foram entregues.
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Por amostragem, O GLOBO analisou dez processos disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações, do governo estadual, em que a MCK sagrou-se vencedora de contratos. Em oito deles, as demais concorrentes apresentaram certidões vencidas ou entregaram documentos incompletos.
Nas outras duas disputas, a empresa ofereceu o maior desconto sobreo valor inicial fixado pelo governo. Um desses contratos, no valor de R$ 2,1 milhões, foi para fazer uma reforma completa no Colégio Estadual Rondônia, em Volta Redonda. Os serviços incluíam a recuperação estrutural do prédio e do telhado, além da reforma da quadra poliesportiva.
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A obra foi entregue, mas, no último dia 15 de setembro, a direção da escola notificou a empreiteira porque quase todo o terceiro andar foi alagado nas últimas chuvas e teve que ser interditado. Outro motivo de preocupação é que uma seção eleitoral funciona no colégio. Na última terça-feira, a empreiteira foi advertida para realizar os reparos, mas ainda não respondeu ao ofício.
Comprovante de gastos
Em outro contrato de R$ 567,8 mil, em que as adversárias também foram desclassificadas por falta de documentação, a MCK reformou toda a rede elétrica do Colégio Estadual Joracy Camargo, em Belford Roxo. O reparo foi encerrado há cerca de quatro meses ,mas, conforme consta em documentos oficiais, até agora não apresentou demonstrativos das despesas bem como a identificação, por meio de uma Anotação de Responsabilidade Técnica, do engenheiro que acompanhou a execuçãodo serviço.
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Num dos casos em que houve “disputa” de preço, a MCK conquistou uma obra de R$ 3,1 milhões no Colégio Estadual Vinte de Julho, em Cabo Frio. A segunda colocada apresentou todos os documentos, mas a terceira empresa estava em situação irregular. Em Barra Mansa, quatro empresas eram candidatas a reformar o Colégio Estadual Vila Maria por R$ 1,7 milhão. Duas delas tinham pendências: uma não comprovou estar em dia com o recolhimento do FGTS, enquanto outra deixou de apresentar a cópia do balanço. A MCK levou a obra ao oferecer um desconto de 9% sobre o preço inicial, enquanto outra concorrente apresentou um abatimento de 8%.
Esse esquema de obras em escolas agora investigado foi facilitado com uma resolução editada em 2023 pela ex-secretária de Educação Roberta Barreto, alvo da operação desta quinta-feira. Com a medida, a pasta passou a liberar verbas elevadas para as Associações de Apoio a Escolas, comandadas pelos diretores das escolas. Os gestores afirmam, no entanto, que tinham pouca ingerência na escolha das empreiteiras, porque recebiam das Coordenadorias de Educação, espécie de gerência das escolas por regiões do estado, a planilha das empresas que deveriam ser contratadas. Antes da resolução, os diretores recebiam recursos apenas para pequenos reparos.
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Escola de papel: empresa investigada fez 33 obras por R$ 22,5 milhões
