O fim de uma relação não precisa ser o começo de um conflito, mas, na prática, muitos casais enfrentam rupturas marcadas por disputas. Em 2023, o Brasil bateu um recorde histórico: 440.827 divórcios registrados, segundo o IBGE, um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Mais da metade dessas separações envolvia filhos menores de idade, o que revela um dado importante e sensível: há cada vez mais famílias sendo reorganizadas, muitas vezes sem o suporte emocional e jurídico necessário.
- Marília Mendonça e a herança de R$ 500 milhões: caso reacende debate sobre testamento
- Filipe Ret e ex trocam acusações sobre criação do filho, e caso chama atenção para direitos de pais separados
Diante desse cenário, ganha força o Projeto de Lei 4/2025, que propõe tornar a mediação familiar uma etapa recomendável e, em alguns casos, obrigatória, antes da judicialização de conflitos. A ideia é simples, mas poderosa: promover acordos construídos pelas próprias partes, com apoio técnico e emocional, em vez de transformar o fim da relação em uma batalha judicial.
Para a advogada e mediadora Heloise Armada, especialista em resolução pacífica de conflitos familiares, a proposta representa uma mudança de paradigma:
— Casais com filhos não deixam de ser uma família. Apenas mudam a configuração da convivência. A mediação cria espaço para acordos possíveis, sustentáveis e centrados no bem-estar das crianças.
Autonomia no centro da reconstrução
Embora o divórcio consensual tenha se tornado mais comum nas últimas décadas, os números ainda revelam um sistema sobrecarregado e desgastante: 81,8% das separações em 2023 seguiram por via judicial. Segundo Heloise, esse modelo tradicional tende a acirrar os ânimos e prolongar o sofrimento, principalmente para mulheres, que costumam assumir a maior parte das responsabilidades familiares durante e após o processo.
A mediação surge como alternativa menos traumática, que prioriza a escuta ativa, a autonomia e o protagonismo de quem está passando por essa transição.
— A mediação respeita o tempo e as decisões das partes envolvidas. E, por ser construída em conjunto, tende a gerar soluções mais duradouras e emocionalmente saudáveis — afirma a especialista.
A prática começa a se refletir nos números. Em 2023, a guarda compartilhada foi definida em 42,3% dos casos judiciais, enquanto a guarda unilateral materna ainda predominou em 45,5%. Para especialistas, os dados indicam uma abertura gradual para arranjos mais equilibrados de parentalidade — algo que a mediação pode fortalecer.
Em seu livro “Mediação Familiar: Transformando o Divórcio de Casais com Filhos”, publicado em 2024, Heloise Armada compartilha não só sua experiência como mediadora, mas também sua vivência pessoal como filha de pais separados. A obra propõe uma nova forma de lidar com o divórcio: com menos culpa, mais empatia e foco no futuro.
— A mediação oferece um espaço seguro para que mulheres possam reconstruir sua trajetória, reorganizar a rotina com os filhos e tomar decisões conscientes, sem que o processo destrua o que ainda pode ser preservado: o respeito, o diálogo e a parceria parental — destaca.
Segundo a autora, o fim de uma relação conjugal não precisa significar o fim da família. Pode ser, sim, o início de uma nova etapa, mais justa, livre e afetuosa.
Uma mudança que reflete a realidade
Com o aumento dos divórcios e a multiplicidade de arranjos familiares, o Direito precisa acompanhar as transformações sociais. O PL 4/2025, nesse sentido, representa uma tentativa de institucionalizar práticas que já vêm sendo adotadas por profissionais comprometidos com a pacificação dos conflitos, especialmente em casos que envolvem crianças.
Para Heloise Armada, a mudança mais urgente não está apenas na legislação, mas no olhar que lançamos sobre o fim das relações:
— Separar-se também é um ato de coragem. E fazer isso com consciência, cuidado e maturidade emocional é um caminho possível, e necessário, para muitas mulheres que precisam recomeçar sem se perder de si mesmas.
