O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que o Estado não tem que ser grande nem pequeno, mas ter um tamanho que responda às necessidades da sociedade brasileira. Assumindo defender uma posição que vai contra o que pensa o empresariado e o mercado financeiro, que preferem um Estado mais enxuto, Durigan afirmou que não se deve pautar por ‘modelos rígidos’ neste tema.
Dario Durigan: O gasto obrigatório vai crescer menos no Orçamento de 2027
— O Estado não tem que ser grande nem tem que ser pequeno. E Estado tem que ter um tamanho que responda às necessidades da sociedade brasileira. Setores como segurança pública, saneamento básico, infraestrutura urbana e transporte público demandam respostas do Estado. Mas a solução para esses gargalos não virá exclusivamente do setor público, exigindo uma integração direta com a iniciativa privada — disse o ministro em sua participação por vídeo na 4ª edição do Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo, nesta segunda-feira, pelo Grupo Esfera, um grupo de estudos, pesquisas e debates , que reúne gempresários, CEOs e autoridades públicas para discutir o futuro do país.
Durigan pontuou ainda que, nos segmentos em que o mercado não apresentar apetite de investimento, o Estado deve intervir ativamente com aportes de capital (equity) para pequenas empresas e setores estratégicos, como energia, minerais críticos, inteligência artificial.
Durigan enfatizou que a prioridade da atual gestão é transformar o Estado em uma estrutura mais eficiente, impedindo que atue como um entrave na vida dos empresários. Entre as medidas defendidas para simplificar o dia a dia das empresas e dos cidadãos, o ministro destacou a automação de processos e o aproveitamento de dados já conectados, prevendo inclusive o fim da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, uma vez que empregadores, instituições financeiras e planos de saúde já informam essas deduções à Receita Federal
O ministro defendeu a necessidade de racionalizar o Estado, combater privilégios de servidores públicos e rever a concessão de benefícios tributários a setores empresariais que não se justificam sob a ótica do ganho social. Para equilibrar as contas públicas, a fórmula sinalizada por ele passa por reduzir despesas obrigatórias e reavaliar renúncias fiscais.
— Não se pode ter uma “caixa preta” em benefícios tributários — declarou.
Reforma Tributária é ganho em 40 anos
Sobre a Reforma Tributária, que vai simplificar va cobrança de impostos para as empresas, o ministro frisou que a etapa política já foi superada, superando um travamento de 40 anos, e disse que o desafio atual é estritamente operacional. Ele admitiu que a equipe econômica não pretendia aprovar tantas exceções no Congresso e que não foi possível vencer todos os lobbies, mas destaca que o resultado final da Reforma Tributária ainda representa um avanço significativo em relação ao regime anterior.
A orientação repassada às equipes técnicas, disse Durigan, é garantir que a implementação não crie novas etapas burocráticas ou obstáculos regulatórios para pequenos ou grandes empresários.
— A meta central é consolidar um Estado moderno, capaz de otimizar o uso de dados e direcionar esforços de desenvolvimento para áreas estratégicas nas próximas décadas, como transição energética, inteligência artificial, digitalização e minerais críticos
Questionado sobre quais as razões para convencer os empresários a investirem no Brasil, em 2027, com um novo governo, Durigan disse que entre os pilares estão a estabilidade institucional, com a garantia de um ano eleitoral pautado pela tranquilidade, pelo respeito ao resultado das urnas e pelo fortalecimento das instituições democráticas. Clareza de projeto de país, num ambiente com organização fiscal, amparo social e cooperação entre Estado e setor privado focada em setores estratégicos — e juros civilizados.
— A perspectiva de uma taxa de juros mais baixa e sustentável, será viabilizada pelo compromisso da gestão com a consolidação fiscal e a entrega de superávits primários recorrentes a partir de 2027 — defendeu o ministro.
"Estado não deve ser nem grande nem pequeno, mas do tamanho das necessidades da sociedade", defende Dario Durigan
