O Ministério Público de Portugal acusou formalmente o advogado Paulo Abreu dos Santos pela prática de 7.986 crimes sexuais envolvendo crianças. O suspeito exerceu funções públicas de destaque no governo português entre os anos de 2022 e 2024, período em que atuou como adjunto (assessor) da ex-ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
O caso, divulgado pela CNN Portugal, consta detalhadamente em um despacho de acusação de 38 páginas emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (Diap) de Lisboa.
Do volume total de infrações atribuídas ao ex-assessor, a maioria — 7.095 crimes — refere-se à posse e ao compartilhamento de imagens e vídeos de abusos sexuais e pornografia de menores na internet.
As investigações apontam, no entanto, para condutas ainda mais graves cometidas diretamente pelo réu: outras 889 acusações dizem respeito a registros em foto e vídeo gravados pelo próprio Paulo Abreu dos Santos. O material envolvia um menino de 10 anos, que o advogado teria conhecido nas dependências de um templo religioso.
Além da captação ilícita das mídias, o despacho formalizado pela procuradora Felismina Carvalho Franco imputa ao acusado dois crimes de abusos sexuais consumados contra a mesma criança. De acordo com as autoridades, os abusos ocorreram no interior do próprio espaço de culto onde ambos se conheceram.
Peso das acusações
7.095 crimes: Relacionados à posse e ao compartilhamento de material pornográfico infantil e abusos.
889 crimes: Relativos a imagens e vídeos gravados pessoalmente pelo acusado.
2 crimes: Abusos sexuais diretos praticados contra uma vítima de 10 anos no espaço de culto.
O rastreamento da atividade digital de Santos revela que o advogado começou a utilizar os aplicativos de mensagens Viber, Signal e Telegram no ano de 2021 com a finalidade expressa de acessar conteúdos de pedofilia. Ele participava ativamente de ao menos 13 grupos de conversa dedicados ao tema, entre os quais constavam canais com nomenclaturas explícitas como “kids boys only” e “vídeos de chicos” — “apenas meninos” e “vídeos de meninos”, em tradução para o português.
A derrocada do ex-adjunto governamental teve início em 2024, quando suas atividades digitais foram detectadas por agências de monitoramento das autoridades norte-americanas. Após o alerta internacional, foi instaurada de imediato uma investigação em território português, conduzida de forma célere pela Polícia Judiciária (PJ).
Em janeiro de 2025, a PJ deflagrou uma operação de buscas focada na residência de Paulo Abreu dos Santos, localizada na região de Corroios, no município de Seixal. Na ocasião, o advogado foi preso em flagrante. Durante as diligências em sua casa, os policiais apreenderam um acervo digital massivo, composto por mais de oito mil conteúdos caracterizados como pornografia de menores.
A análise técnica dos vídeos apreendidos pela Polícia Judiciária permitiu concluir que a maior parte das vítimas retratadas nas mídias era de nacionalidade estrangeira. A única exceção identificada e confirmada em solo nacional foi justamente o menino de 10 anos filmado e abusado pelo próprio réu. O trabalho minucioso de inteligência da PJ viabilizou a descoberta da identidade da vítima e comprovou de forma inequívoca o envolvimento direto de Santos nos abusos sofridos pelo menor.
Paulo Abreu dos Santos permanece preso preventivamente desde a sua captura em flagrante. Com a conclusão das investigações e a apresentação da denúncia dos quase oito mil crimes pela procuradora Felismina Carvalho Franco, a previsão das autoridades jurídicas de Lisboa é de que o ex-assessor do Ministério da Justiça seja levado a julgamento até o final deste ano.
Ex-assessor do Ministério da Justiça de Portugal é acusado de quase 8 mil crimes de pedofilia
