O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira estar convencido de que o Judiciário “está à altura dos desafios que lhes apresentam no momento”. A declaração ocorre em meio à escalada da crise na Corte, agravada nesta terça-feira com o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, por ordem de André Mendonça.
A afirmação ocorreu durante o encerramento o evento “Integração e Boas Práticas: Diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil”. Durante seu discurso, Fachin afirmou que os “dias de hoje” reclamam um diálogo permanente e uma “resposta a altura dos desafios”.
— Eu estou plenamente convencido de que o Judiciário está à altura dos desafios que lhes apresentam no momento. A justiça não faltará à legalidade constitucional por seus deveres que decorrem da própria Constituição Federal — afirmou.
A ordem de Mendonça foi expedida na manhã desta terça e submetida imediatamente a referendo da Segunda Turma do STF, em sessão virtual.
Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto de Mendonça para referendar o afastamento, mas um pedido de vista do decano Gilmar Mendes suspendeu a proclamação do resultado. Em seu voto, Gilmar ponderou que o caso é de competência do plenário, sugerindo ainda o impacto da decisão para as eleições no próximo mês.
No centro da crise no STF estão dois relatórios: um produzido por ordem de Mendonça e que identificou Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens apreendidas pela Polícia Federal; e outro, de inteligência, que foi usado por Moraes para atribuir suposta “imparcialidade” a Mendonça no bojo das Operações Compliance Zero (sobre o caso Master) e Sem Desconto (sobre as fraudes ao INSS).
No final da semana passada, Fachin determinou o envio de ambos os documentos para seu gabinete e determinou que todas as partes envolvidas — Mendonça, Moraes, a Procuradoria-Geral da República e a PF — se manifestem sobre o teor das acusações trocadas. Só após analisadas essas manifestações, Fachin vai decidir os próximos passos dos casos. Nesta segunda-feira, ex-presidentes da Corte defenderam que o caso seja debatido em sessão presencial e pública do plenário do STF.
Fachin diz que 'Judiciário está à altura dos desafios' em meio à crise no STF
