Fila aumenta, e INSS paga 1 milhão de benefícios com suspeita de irregularidade por mês

Uma dessas filas faz o Executivo pagar 1 milhão de benefícios com suspeita de irregularidades todo mês, numa perda estimada de R$ 15 bilhões por ano, quase 1,5% dos R$ 972 bilhões previstos para os gastos da Previdência no Orçamento deste ano.

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Trata-se dos processos incluídos no Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB) do INSS. Essa fila é formada a partir de sinais de alerta feitos por órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além do setor de inteligência da Previdência, que o INSS não consegue averiguar em tempo hábil.

Um benefício cai sob suspeita quando surgem indícios de irregularidade, inconsistência ou necessidade de revisão que possam afetar a continuidade ou correção do pagamento.

A situação pode vir de cruzamento de dados com outras bases, acúmulo indevido de benefícios por uma pessoa, perda de requisito legal, denúncias (inclusive de órgãos de controle), sinais de não movimentação, entre outros.

Em média, pouco mais da metade desses benefícios é cancelada após análise. Isso significa que, de 1 milhão de benefícios suspeitos pagos sem checagem, cerca de 578 mil podem ser indevidos.

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A estimativa é do consultor Leonardo Rolim, que presidiu o INSS no governo Bolsonaro, com base no pente-fino feito nesse tipo de processo entre 2020 e 2021. No período, foram examinados 662.393 benefícios suspeitos, 27,6 mil por mês. A economia no período foi de R$ 9,48 bilhões.

Se a fila atual de 1 milhão de benefícios suspeitos fosse esgotada, a suspensão dos indevidos economizaria cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, quase R$ 15 bilhões em um ano, calcula Rolim.

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Na força-tarefa de 2020-2021, o INSS pagou um bônus aos servidores para acelerar os trabalhos. Mas, entre 2023 e 2024, a análise mensal dos benefícios suspeitos caiu de 27,6 mil para 13,8 mil, o que fez a fila voltar a aumentar.

O sistema de bônus perdeu a validade em dezembro de 2024 e foi reeditado neste ano para ajudar a reduzir as filas do INSS. A mais conhecida é a de requerimento pelo reconhecimento do direito ao benefício, que estava em 2,7 milhões de processos em abril, última atualização. Aqui também há uma perda de recursos que poderia ser evitada.

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Quanto mais tempo o INSS demora a responder esses pedidos, maior o gasto da União, porque o órgao tem de pagar os valores retroativos à data do pedido no sistema com correção monetária e juros.

A professora Lilian Rodrigues de Souza, de 56 anos, aguarda em outra fila, a de recursos, desde 2019, quando entrou com pedido de aposentadoria pelo aplicativo “Meu INSS”. Com mais de 35 anos em sala de aula, ela teve o requerimento negado sob o argumento de tempo de contribuição insuficiente.

Ela consultou o site do INSS e viu que não constava a anotação de um período de 15 anos. Preencheu o campo vazio e entrou com novo pedido, mais uma vez recusado. A saída foi procurar a ajuda de um advogado.

— Tudo demora. Você fica à mercê, desmotivado e frustrado, porque faz planos para aposentadoria. O site do INSS é horrível, é um negócio para você desistir mesmo — queixa-se Lilian.

A fila da área recursal, que fica fora do INSS, também conta cerca de 1 milhão de pedidos. O tempo médio de espera dos requerimentos negados dos quais os segurados recorrem administrativamente é hoje de 394 dias, mais de um ano. Do total de recursos na fila, há 371,5 mil distribuídos entre as juntas em todo país e 630,2 mil aguardando encaminhamento do INSS ao Conselho de Recursos.

Outra fila que ronda a casa de 1 milhão é a do seguro-defeso, pago a pescadores artesanais nas épocas do ano de reprodução dos peixes.

Uma pouco conhecida é a fila de Compensação Previdenciária (Comprev), de processos em que estados e prefeituras com regimes próprios de previdência para seus servidores pedem ao INSS o ressarcimento das contribuições que foram feitas pelos servidores trabalhando em empresas privadas.

Há 431 mil pedidos do tipo esperando solução e outros 223 mil aguardando apresentação de documentos. Essa fila tende a aumentar porque o governo transformou recentemente esse tipo de despesa em gastos que dependem de dotação orçamentária.

Também reduziu o prazo máximo do Atestmed (atestado on-line sem perícia presencial) de 180 para 30 dias. Isso tende a aumentar a fila da perícia médica, hoje em 956,9 mil pedidos.

Para Rolim, uma gestão mais eficiente das filas teria efeito imediato nas contas deficitárias da Previdência. Na visão dele, o atual governo falhou ao não reeditar o sistema de bônus, em 2023, para servidores e médicos peritos na análise de processos, a fim de reduzir as filas.

— O pagamento de bônus é uma medida administrativamente muito eficiente. É como se você contratasse vários servidores experientes — diz Rolim, acrescentando que o governo tem a opção de contratar temporários para acelerar a análise de processos com suspeitas de irregularidades.

Redistribuição de peritos

Procurado pelo GLOBO, o INSS não se manifestou. O Ministério da Previdência, responsável pela fila de recursos, informou que está adotando “medidas efetivas” para reduzir o prazo de espera no Conselho de Recursos.

“Desde 2023, o órgão reduziu em mais da metade seu estoque de recursos pendentes, reflexo de investimentos em qualificação, informatização e aprimoramento da gestão processual. A meta para este ano é reduzir o tempo médio de espera para julgamento para 180 dias, garantindo uma resposta mais rápida e eficiente à sociedade”, diz a pasta, em nota.

O ministério também informou que planeja uma nova redistribuição de peritos médicos entre as localidades para reduzir a fila de requerimentos.