Filipinas vivem dilema com EUA por ácida disputa marítima com China

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Cuaresma seguiu a profissão do pai e virou líder da comunidade de pescadores de Masinloc. Mas faz tempo que seu único acesso àquele paraíso é nas lembranças do passado: desde 2012, navios chineses barram qualquer embarcação. Hoje com 60 anos, ele não imaginava no tempo das pescarias com a família que o atol de Panatag (como é chamado pelos filipinos) se tornaria foco de uma ácida disputa com a China — com risco potencial de confronto entre Pequim e Washington.

Para as Filipinas, o dilema de segurança está em equilibrar a relação de dependência que mantém com as duas grandes potências. De um lado, precisa dos EUA para a defesa nacional, principalmente diante do avanço marítimo da China; por outro, não pode abrir mão dos laços econômicos com Pequim, seu principal parceiro comercial. Numa pesquisa recente, 85% dos filipinos disseram não confiar na China. A opinião negativa é motivada principalmente pela postura agressiva dos chineses no mar.

Muitos defendem uma resposta mais contundente do governo filipino. Principalmente os que são atingidos diretamente pelas ações da China, como Cuaresma. Quase sempre sorridente, de modos suaves como a maioria dos filipinos, ele fecha o semblante ao falar da presença naval da China no que considera o seu “quintal”. Pior, diz, é ver o país usar impunemente seu poderio para ignorar o direito internacional, segundo o qual o atol ocupado pelos navios chineses fica na chamada Zona Econômica Exclusiva das Filipinas.

— Estou disposto a tudo para defender nossos direitos — diz o pescador, ao ser perguntado se teme o risco de a disputa terminar em guerra. — Nosso governo deveria ser mais duro. Isso não tem a ver só com a nossa subsistência, mas com a soberania nacional.

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Uma decisão do Gabinete chinês no mês passado deu um novo choque de desconforto nas relações, ao declarar o atol de Scarborough como reserva de proteção ambiental. Segundo o comunicado oficial, a reserva vai cobrir mais de 3.500 hectares na ilha de Hyangyan, o nome chinês do atol, com o objetivo de proteger o ecossistema de corais. O anúncio foi prontamente rejeitado pelo governo de Manila, que classificou a ação de “ilegítima e ilegal”, acrescentando que o local é “parte histórica e integral das Filipinas”.

Em 2016, uma corte internacional em Haia deu parecer favorável às Filipinas no caso, afirmando que não há base legal na alegação de Pequim de que tem direitos históricos sobre a maior parte do Mar do Sul da China. O veredicto, porém, jamais foi aceito pelo governo chinês, que o classifica como uma “farsa orquestrada por forças externas”. Desde então, a China reforçou sua presença na região, incluindo instalações militares em ilhas artificiais, e expandiu consideravelmente sua Marinha, que ultrapassou a dos EUA e desde 2021 é a maior do mundo em número de embarcações.

Quando se teme um possível choque militar da China com os Estados Unidos, geralmente o que vem à mente é Taiwan, a ilha autônoma apoiada por Washington que Pequim considera uma província rebelde. Taiwan é o foco mais evidente das muitas disputas territoriais envolvendo a China na região. Mas é só navegar um pouco mais para o sul para encarar outras tensões, que insistem em manter as águas intranquilas.

É nesta vasta extensão marítima na parte asiática do Oceano Pacífico que está “o conflito mais perigoso do mundo que ninguém conhece”, como foi chamado pela revista americana The Atlantic. As disputas são múltiplas, em alguns casos tratam de pequenos pedaços de terra e rocha remotos e inabitados (alguns submersos), e envolvem quase todos os países da região: China, Filipinas, Vietnã, Malásia, Indonésia e Brunei, além de Taiwan.

A importância dessas águas, além do aspecto geopolítico, tem relação direta com seu valor econômico: por elas passa um quarto do comércio marítimo mundial, num total estimado de US$ 5,3 trilhões (R$ 28,4 trilhões) em bens por ano. Sem falar nos recursos naturais da região, especialmente gás e petróleo. O risco maior é de um choque entre as maiores potências navais, que cada vez mais navegam em lados opostos do espectro geopolítico, EUA e China.

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Por força do tratado de defesa mútua entre Washington e Manila, assinado em 1951, qualquer atrito entre Filipinas e China pode envolver os EUA. Ao visitar Manila em março, o secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, disse que o comprometimento de seu país com o pacto é “inabalável”. Sob protesto da China, Hegseth prometeu equipamentos de última geração, como o sistema de defesa Nmesis — conhecido como “matador de navios”.

Entretanto, a política de “Estados Unidos em primeiro lugar” do presidente Donald Trump deixa os filipinos com medo de serem rifados num eventual acordo dos EUA com a China. Depois de um período de aproximação com Pequim sob a Presidência do polêmico Rodrigo Duterte (preso por crimes contra a Humanidade), Manila deu uma guinada de volta à aliança com Washington após a chegada ao poder de Ferdinand “Bongbong” Marcos Jr., em 2022.

Apesar das garantias retóricas de Washington, o governo de Marcos tem buscado ampliar o leque de parcerias, tanto comerciais como de defesa. Este ano, pela primeira vez o Brasil foi convidado a participar como observador de manobras militares pelo país. A diversificação serve como seguro contra os ventos incertos de Washington, diz o analista Lucio Blanco Pitlo III, presidente da Associação de Estudos Chineses das Filipinas.

— Persistem as preocupações com um governo Trump transacional, que está em negociações com Pequim sobre comércio e tecnologia, entre outras coisas. Aliados e parceiros menores não querem ser pegos de surpresa e virar moeda de barganha — diz ele.

Embora assuntos domésticos como corrupção governamental estejam no topo das preocupações dos filipinos, a percepção de que o país sofre bullying da China está na boca do povo. A imigração chinesa faz parte há séculos da vida filipina — Manila tem a mais antiga Chinatown do mundo — mas isso não reduz a desconfiança com Pequim. Não só pela disputa marítima, mas pelas diferenças culturais.

Para Alain, católico devoto e dono de uma barbearia no distrito de Intramuros, “não dá para confiar num país ateu”. Enquanto isso, cresce o número de casos de cidadãos chineses suspeitos de espionagem, o que alimenta o sentimento de sinofobia no país. Isso tudo logo num ano que deveria ser de confraternização, pelo cinquentenário do estabelecimento de laços diplomáticos entre Manila e Pequim.