Líderes do Senado veem como possível que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 seja votada entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Segundo interlocutores, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que pode levar o texto ao plenário na semana de 5 de outubro, logo após a primeira etapa da disputa eleitoral.
A sinalização ocorre em meio à retomada da relação entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se reuniram três vezes apenas nesta semana. Nesta sexta-feira, após o terceiro encontro, o presidente do Senado determinou o encaminhamento da PEC às comissões da Casa, dando início à tramitação da proposta.
A possibilidade de deixar a votação para depois do primeiro turno aparece como uma solução intermediária diante das pressões em sentidos diferentes sobre Alcolumbre. Partidos da base de Lula trabalham para antecipar a análise para o próximo período de esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 3 de setembro, mas senadores consideram difícil concluir a tramitação nesse intervalo.
Ao mesmo tempo, a votação entre os dois turnos permitiria a Alcolumbre levar a proposta ao plenário depois da primeira etapa da eleição, sem empurrar a discussão para depois de todo o processo eleitoral. A aprovação da medida nesse período também poderia representar uma vitória política para Lula em meio à campanha do segundo turno.
A iniciativa, contudo, enfrenta entraves na oposição. Senadores à direita irão tentar frear o avanço da proposta antes da conclusão do pleito.
Também não há definição sobre quem será o relator da PEC no Senado. A escolha é alvo de disputa entre governo e oposição. Aliados do Planalto querem ficar com a relatoria, enquanto integrantes da oposição defendem o nome do senador Efraim Filho (PL-PB). Até agora, porém, não há consenso.
A PEC da escala 6×1 ganhou peso na estratégia eleitoral de Lula e passou a ser uma das principais prioridades do Planalto no Congresso. O presidente tem defendido publicamente a aprovação da mudança, e integrantes do governo pressionavam para que a proposta fosse analisada ainda antes do primeiro turno.
Na quarta-feira, após uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, Alcolumbre evitou se comprometer publicamente com uma data para a votação.
— Calma! Não tem calendário. Teve uma reunião institucional muito importante para a democracia. Porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil. E esse diálogo foi restabelecido — afirmou.
Nesta sexta-feira, Alcolumbre deu o primeiro passo para fazer a proposta avançar. O presidente do Senado determinou o encaminhamento também da PEC da Segurança Pública e do que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Os três textos estão entre as prioridades apresentadas pelo governo nas conversas recentes.
As demais propostas enviadas hoje à CCJ seguirão outro calendário. A expectativa é que o projeto dos minerais críticos seja o primeiro a ser votado, no início de setembro. Já a PEC da Segurança, por sua vez, deve ser apreciada apenas depois das eleições.
Em nota, Alcolumbre relacionou a decisão à reunião que teve com Lula na quarta-feira.
“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, afirmou.
O presidente do Senado ressaltou, no entanto, que as propostas seguirão o rito regular da Casa, o que também reduz a possibilidade de uma votação imediata.
A movimentação ocorre depois de cerca de três meses de afastamento entre Lula e Alcolumbre, provocado pela rejeição, no Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A reaproximação começou na semana passada, em uma reunião organizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com participação de Cristiano Zanin.
Fim da escala 6×1: líderes do Senado veem chance de votação entre 1º e 2º turno das eleições
