O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) informou, nesta terça-feira, que já existem assinaturas suficientes para aprovar o calendário especial e acelerar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) do fim da escala 6×1, antes do resultado das eleições, em 25 de outubro. A proposta está incluída na pauta da ordem do dia da Casa na quarta-feira.
O Senado realizou nesta terça-feira a quarta sessão de debates sobre o tema e conclui na quarta-feira a quinta, quando a proposta estará apta para ser votada no plenário em primeiro turno. Caso o requerimento com pedido de calendário especial seja aprovado, o que exige maioria simples, a PEC poderá ser aprovada em primeiro e segundo turno no mesmo dia.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) disse que vai apresentar o requerimento nessa quarta-feira.
O texto substitui a jornada de seis de dias de trabalho e um de folga por semana por uma carga horária de cinco de dias e dois de descanso. Caso a PEC seja aprovada, a jornada semanal de 44 horas cai para 42 horas em 60 dias após a promulgação e um ano depois, para 40 horas.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Na semana passada, foram realizadas três sessões de discussão sobre as novas regras.
O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Foram realizadas três sessões na semana passada. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Mas é possível aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.
Fim da escala 6×1: Senado reúne 54 assinaturas e votará calendário especial para acelerar PEC
