Foi frustrante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou válidas leis dos estados de Mato Grosso e Rondônia contrárias à moratória da soja, o acordo que veta a compra de safras colhidas em áreas desmatadas da Amazônia a partir de julho de 2008. A legislação dos dois estados por onde se expande a fronteira agrícola proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas participantes de pactos privados que criam restrições à produção agropecuária — e é apontada como responsável por esvaziar a moratória. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

