O Flamengo segue se mexendo nos bastidores com propostas que acredita serem importantes para aumentar a sustentabilidade do futebol brasileiro. Mirando principalmente clubes que passam ou passaram recentemente por processos de recuperação judicial, como os rivais Vasco e Botafogo, o rubro-negro apresentou à CBF e à Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF) algumas propostas para aumentar a fiscalização.
O clube protocolará junto às duas entidades um requerimento formal de apoio ao Sistema de Sustentabilidade do Futebol Brasileiro, o que também inclui as regras de fair play financeiro recém-aplicadas no país.
Em nota divulgada nesta terça-feira, o Flamengo afirma que quer “impedir que mecanismos legais de reestruturação de dívidas sejam instrumentalizados para a obtenção de vantagem esportiva indevida”. Além disso, fala em “impulsionar a transformação estrutural do futebol brasileiro para, em breve, consolidar o país como o 3º maior futebol nacional do mundo em valor de mercado, governança e qualidade de entrega”.
Recentemente, a gestão de Luiz Eduardo Baptista (Bap) acionou a ANRESF por conta da chance de compra da SAF do Vasco por Marcos Lamacchia, filho de José Lamacchia e enteado de Leila Pereira, presidente do Palmeiras.
Luiz Eduardo Baptista, o Bap, presidente do Flamengo
Gilvan de Souza/Flamengo
Além disso, o Flamengo propôs seis pontos de mudanças às entidades, que incluem desde o registro de jogadores (BID) junto à CBF até punições por conta do fair play. A apresentação destes pontos com a realização da primeira janela de transferências sob as novas regras vigentes.
O clube diz expressar “total apoio e confiança na atuação da CBF e da ANRESF na missão de moralizar, regular e fiscalizar o Sistema de Sustentabilidade do Futebol Brasileiro”.
SÍNTESE DAS PROPOSTAS E PEDIDOS DO FLAMENGO À ANRESF E CBF
1) Marco Temporal Claro: Definir que apenas o protocolo da Recuperação Judicial principal (e não tutelas cautelares antecedentes) seja o marco para a incidência das restrições financeiras previstas no Regulamento, o que fecha uma brecha de entendimento legal e que está sendo usada por clubes e SAFs para burlar o começo da aplicação do Fairplay no Brasil
2) Certidão de Conformidade Financeira (BID): Deixar claro que a fiscalização dos novos registros de atletas quanto ao rigoroso cumprimento dos limites de folha e do teto de investimento em transferências é realizada antes da publicação no BID, e não após o fim da janela. Se o controle ocorrer depois, o prejuízo esportivo a quem cumpre a Lei já estará consolidado.
3) Combate à Maquiagem de Gastos: Instigar a agência a usar, de fato, seu poder fiscalizador durante um período de retrospecção (90 a 180 dias antes da decretação da RJ), para que a ANRESF aplique sua verificação às contas dos clubes e SAFs, evitando aumentos artificiais na folha salarial antes de pedidos de recuperação.
4) Sanções Efetivas na Temporada: Recomendar à ANRESF que a aplicação de perda de pontos prevista no regulamento do fairplay seja feita durante o campeonato em que se constatou a infração, e não seja protelada para o ano seguinte. Assim, a competição torna-se esportivamente justa para quem cumpre a lei vigente. E aplicar a previsão de responsabilização dos gestores envolvidos em caso de descumprimento.
5) Atuação Preventiva e Transparência: Instar a ANRESF a se posicionar como amicus curiae (parte interessada) nos processos judiciais, para que a voz da comunidade do futebol seja ouvida pelos juízes que tratam dos processos de RJ, e não apenas a visão de quem pede a recuperação judicial.
6) Coordenação direta da ANRESF / CBF com a FIFA: Isso para que as decisões da FIFA, em especial a retirada de transfer bans, sejam precedidas de uma análise dos graves impactos e incentivos negativos que essa medida causa dentro da saúde financeira e da estabilidade de longo prazo de toda a comunidade do futebol brasileiro
Flamengo propõe alterações nas regras do fair play financeiro e mira clubes em recuperação judicial
