O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando o petista dos crimes de ameaça e incitação ao crime em razão de um discurso feito na semana passada em Catalão (GO). Na ação, o pré-candidato à Presidência pede a abertura de um inquérito para investigar as declarações de Lula e afirma que o presidente estimulou apoiadores a praticarem violência contra ele.
“No discurso em questão, para além de inúmeras ofensas, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferiu falas que configuram os delitos de ameaça e de incitação ao crime, na medida em que ele instigou os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento contra o Senador Flávio Bolsonaro”, afirma a peça.
O discurso a que a defesa do senador se refere é uma fala feita pelo petista na semana no início de junho em que chamou os Bolsonaro de “vendilhões da pátria” e defendeu “forca” para traidores da pátria. — São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado — disse.
A iniciativa amplia o confronto entre os dois potenciais adversários da disputa presidencial e ocorre em meio ao esforço de Flávio de intensificar críticas ao governo em temas como segurança pública, economia e política externa.
A notícia-crime foi protocolada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. O documento sustenta que Lula ultrapassou os limites do embate político ao comentar a viagem de integrantes da família Bolsonaro aos Estados Unidos e classificá-los como “traidores da pátria”.
“O Noticiado (Lula) afirmou, para todo o país, que o Senador Flávio Bolsonaro seria um traidor. Na sequência, rememorando – à sua maneira – um evento histórico, demonstrou que, em seu senso peculiar de justiça, traidores merecem ser enforcados”, completaram os advogados.
‘O que merecem os traidores da pátria?’
Para os advogados de Flávio, a fala configura uma forma indireta de ameaça e de incentivo à violência. A peça sustenta ainda que Lula construiu um raciocínio que associaria o senador à figura do “traidor” e levaria os ouvintes à conclusão de que ele mereceria ser morto.
“A palavra presidencial, especialmente quando externada em ambientes oficiais, solenidades públicas, entrevistas ou transmissões de grande alcance midiático, como ocorreu no presente caso, transcende o campo da mera opinião pessoal e assume inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos, circunstância que impõe ao Chefe do Poder Executivo responsabilidade institucional ainda mais rigorosa no exercício de sua atuação discursiva”, afirmam.
O documento também argumenta que o contexto político torna o episódio mais grave por envolver um pré-candidato à Presidência e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vítima de uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.
Os advogados afirmam ainda que, após o discurso, houve aumento de publicações nas redes sociais contendo ameaças e manifestações de violência contra Flávio e seus familiares, que, em conjunto, alcançaram mais de 14 milhões de visualizações.
Flávio no Pará
A ação foi divulgada pela pré-campanha de Flávio enquanto o senador está no Pará para uma série de agendas, inclusive o lançamento da pré-campanha de Éder Mauro.
Em discurso em um dos eventos, Flávio voltou a tratar do tema da segurança pública ocm mais afindo, defendeu a classificação de CV e PCC como terroristas, e afirmou que em eventual governo seu irá “construir mais de 500 mil vagas de presídio”.
— Porque esse cara (criminoso) vai mofar dentro da cadeia. A gente vai reduzir a maioridade penal. A gente vai botar castração química pra estuprador. É assim que o bandido vai ser tratado a partir do ano que vem. Mas pra isso, nós precisamos de um congresso nosso. Alinhado com o presidente da república.
Flávio aciona STF contra Lula por fala sobre ‘traidores da pátria’ e pede investigação
