Com o cuidado de não detalhar medidas que eventualmente tomará e nem se comprometer demais, o programa de governo da candidatura de Flávio Bolsonaro protocolado na quinta-feira fala em rever as regras fiscais e indica que a dívida poderá ser a âncora fiscal caso ele vença as eleições.
A ideia de uma âncora de dívida dá maior liberdade para o gestor usar diferentes instrumentos para chegar no objetivo de estabilizar o principal indicador de solvência. Por outro lado, como ela é afetada por fatores fora do controle do governo, como a política monetária, usá-la como âncora pode ter problemas de execução.
Atualmente, a política fiscal é organizada mirando uma combinação de teto de gastos com meta de resultado primário (receita menos despesas sem os juros). Apesar do sinal de migração para uma trajetória de dívida, o documento fala em controle de despesas e recuperação dos resultados primários.
Curiosamente, ao falar das despesas, enfatiza a contenção do gasto discricionário e não dos obrigatórios (como benefícios previdenciários), como tem sido comum nas falas de economistas de diversos matizes ideológicos e apontado como o grande problema para a sustentabilidade das contas públicas. Também critica a gestão do atual teto de gastos pelo governo, mas não fala o que colocará no lugar.
Procurado, o coordenador da campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), explicou que o plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê que gastos caibam no orçamento. — Isso pressupõe tanto a observância de gastos obrigatórios como discricionários. O plano aborda o enxugamento da máquina pública, com reforma administrativa e fim dos super salários. Serão adotadas medidas anti-fraude na Previdência — explicou ao GLONO.
Marinho reforçou ainda que, com equilíbrio fiscal, será diminuído o peso dos juros no orçamento, que ele aponta que também deve ser visto como uma despesa obrigatória (ainda que não seja primária).
— Com segurança jurídica, diminuiremos o peso da rubrica de precatórios e dos passivos tributários. Com avaliação permanente de políticas públicas teremos condições de termos o Estado necessário. Todas essas propostas e pontos transversais estão dispostos ao longo do programa — salientou.
Seja como for, assim como a campanha do presidente Lula, a de Flavio Bolsonaro toma cuidado para não abrir demais o jogo sobre como vai agir no campo fiscal nos próximos anos, se eleito. O temor nas duas campanhas é de que eventuais “maldades” para corrigir a trajetória das contas públicas seja usada politicamente pelos adversários.
Flavio Bolsonaro sinaliza em programa de governo que dívida pode ser sua âncora fiscal
