O senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ), criticou nesta sexta-feira a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de enviar uma Medida Provisória que irá proibir as bets. Assim como o petista, o parlamentar se colocou como contrário às empresas de apostas, mas acusou Lula de cometer “um estelionato” e disse que a MP pode perder a validade depois de passado o período eleitoral.
Uma MP passa a valer a partir do momento que ela é editada pela Presidência, mas sua validade tem uma duração temporária de até quatro meses. Para ter efeito permanente é preciso que o Congresso aprove a medida por meio de votações em uma comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado.
– Agora, a nove dias da eleição, ele anuncia que vai acabar com as bets? E outra, faz por Medida Provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP a caducar, as bets podem voltar com força total, mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores – disse Flávio, durante pronunciamento nas redes sociais.
Lula e ministros da equipe econômica do governo anunciaram a medida nesta sexta-feira, em São Paulo. Além da MP, há também um projeto de lei que prevê pena de prisão de até seis anos para quem operar ou explorar bets.
– Desde que Lula regulamentou as bets o governo já arrecadou mais de R$ 20 bilhões. Ou seja, o Lula quando autorizou as bets a funcionarem tomou a decisão de ferrar com a vida das pessoas para arrecadar R$ 20 bilhões das pessoas mais humildes. Fui tudo friamente calculado para cobrir o rombo e a gastança do governo – também declarou Flávio.
As apostas esportivas foram legalizadas no final de 2018, durante o final do governo do ex-presidente Michel Temer. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro o setor, no entanto, ficou sem regulamentação. Em 2023, já no governo de Lula e por iniciativa da equipe econômica do governo, o Congresso aprovou a regulamentação do setor, que passou a operar sob regras específicas e mediante uma licença concedida pelo governo federal.
Flávio já teve ligações com o grupo no Congresso ligado à legalização das apostas e chegou a viajar, em 2020, para Las Vegas e Miami, nos Estados Unidos, para se reunir com empresas do setor de cassinos. Anos depois, ele recuou da posição e passou a se posicionar contra as apostas.
Na quinta-feira, o senador disse que, se eleito presidente, proibirá os cassinos on-line, incluindo o jogo do tigrinho. Ele sinalizou, porém, que deve manter as apostas esportivas de quota fixa por terem mais controle.
Flávio chama MP do fim das bets de 'estelionato' e aponta risco de medida perder validade após a eleição
