O candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) classificou como “censura” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu a TV Globo de exibir de forma destacada a cadeira vazia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em debate marcado para esta quinta-feira. O programa foi cancelado após esta determinação, além de outra do Supremo Tribunal Federal (STF), alterar a dinâmica do confronto de ideias entre os candidatos ao Planalto.
— A insegurança jurídica chegou ao seu ápice agora, quando, a poucos minutos do debate da da Globo, no meio da festa da democracia. Tivemos uma decisão que levou a uma censura — disse Flávio em coletiva de imprensa nesta noite.
A primeira decisão é assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT, à Presidência da República.
A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário com uma placa que o identifique. E que numa das rodadas de tema livre, os candidatos presentes que assim desejarem formulem em trinta segundos a pergunta que fariam ao candidato que não compareceu.
A decisão da ministra Estela Aranha proíbiu o púlpito com o nome de Lula. E a formulação das perguntas que seriam feitas a ele.
A segunda intimação recebida pela Globo esta noite é de uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e atende a um pedido feito pelo partido Solidariedade a respeito da participação no debate de Renan Santos (Missão) no debate.
A emissora ressalta que as “regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do TSE” e afirma:
“Devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, proferida há pouco, determinou a participação do candidato Renan Santos, mesmo o Missão, partido de Renan, tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional”, disse a TV Globo em nota.
Leia um trecho da nota da TV Globo:
“A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil. Oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia.
Mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa tem de organizar os debates eleitorais.
Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite.”
Flávio cita 'censura' ao justificar não ir a debate depois cancelado pela Globo: 'Insegurança jurídica chegou ao ápice'
