O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do governo de Brasilia e marcou uma nova audiência de conciliação, no dia 13 de agosto para tentar destravar o empréstimo bancário de R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB).
A primeira audiência convocada por Fux para resolver o problema patrimonial do banco, afetado pelas operações com o Master, foi realizada no final de maio.
Na ocasião, foi firmado um acordo entre as partes, mas os principais bancos privados apresentaram resistências a participar do consórcio que daria garantia à operação com o governo do DF, controlador do BRB, junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Estarão presentes na nova audiência a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o presidente do BRB, Nelson de Souza, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, Fundo Garantidor de Crédito (FGC), Banco do Brasil e do Ministério Público Federal.
Pelos termos do acordo firmado em maio, o empréstimo ao BRB seria garantido por um sindicato de bancos públicos e privados e teria como contragarantia a parcela do DF do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que somam aproximadamente R$ 1,6 bilhão.
A expectativa da direção do BRB era assinar o contrato até 20 de junho. O banco está sendo multado diariamente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo atraso na publicação do balanço de 2025, previsto para 31 de março.
No entanto, interlocutores afirmam que os bancos privados passaram a exigir que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal apresentem as próprias garantias, o que é considerado inviável pelo governo federal, diante do impacto no balanço dos dois bancos públicos.
Os bancos também avaliam que o plano de negócios apresentado pelo BRB e pelo controlador, o governo do Distrito Federal, é insuficiente para convencê-los a dar as garantias necessárias para que a contratação do empréstimo pelo FGC.
O governo do DF vem sendo cobrado pelo Banco Central para capitalizar o banco e fechar o rombo aberto pelas operações com o Banco Master. Ainda não é público qual é o tamanho do prejuízo. Segundo estimativas divulgadas pelo presidente do banco, Nelson de Souza, chega a R$ 8,8 bilhões.
Fux convoca nova audiência de conciliação após empréstimo para BRB travar
