O governo da Nova Zelândia apresentará nesta segunda-feira um projeto de lei que proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais, juntando-se a vários outros países que buscam manter os jovens longe de sites como Instagram e TikTok. A Nova Zelândia vem investigando a possibilidade de proibir o uso de redes sociais há mais de um ano, depois que a vizinha Austrália implementou, em dezembro, uma legislação inédita no mundo.
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Segundo o Projeto de Lei de Segurança Online, empresas como a Meta podem ser multadas em até 10% de sua receita global caso não cumpram as normas.
“Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas”, disse o primeiro-ministro Christopher Luxon. Ao anunciar o Projeto de Lei de Segurança Online, Luxon afirmou que “uma em cada três crianças entre 13 e 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais”.
“As redes sociais estão expondo-os a conteúdo prejudicial, tecnologia viciante e pressões para as quais não estão preparados, e isso está afetando sua vida familiar, saúde mental, sono e educação”, disse ele.
Luxon mencionou especificamente as plataformas Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook, afirmando que elas seriam obrigadas a tomar “medidas razoáveis para verificar se os usuários têm mais de 16 anos”. Eles teriam que usar “informações de contas existentes, estimativa de idade facial, serviços de identidade digital e documento de identidade formal” para verificar a idade.
As plataformas também seriam obrigadas a avaliar os riscos que representam, bem como a relatar como esses perigos estão sendo reduzidos, e penalidades seriam introduzidas para as empresas que não cumprirem essa exigência. A ministra da Educação, Erica Stanford, afirmou que o projeto de lei “impõe obrigações legais às plataformas”.
“Não estão previstas penalidades para as crianças, seus pais ou responsáveis”, disse Stanford.
Não está claro se o projeto de lei será aprovado, já que ambos os parceiros de coalizão do Partido Nacional — o partido libertário ACT e o NZ First — declararam-se contrários a ele. Em comunicado, o partido populista NZ First afirmou que não poderia apoiar a lei devido ao “fracasso colossal” da legislação na Austrália, enquanto o ACT disse acreditar que a lei “não funcionará” e que os adolescentes contornariam facilmente a proibição.
No ano passado, a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram e TikTok, em uma medida drástica destinada a proteger as crianças do bullying online e de “algoritmos predatórios”.
Uma equipe de pesquisadores australianos, em um estudo revisado por pares e publicado em junho, encontrou poucas evidências que sugiram que os adolescentes tenham se afastado das redes sociais como consequência disso.
Governo da Nova Zelândia apresenta projeto para proibir uso de redes sociais por menores de 16 anos
