O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, após o temporal que atingiu o município na madrugada de sexta-feira (20) e deixou cinco mortos e 265 feridos. A medida, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no sábado (21), permite que a prefeitura solicite recursos federais para ações emergenciais de assistência à população e recuperação das áreas destruídas.
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A tempestade, acompanhada de granizo e ventos intensos, provocou estragos em praticamente toda a cidade, que tem pouco mais de 20 mil habitantes. Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha divulgado pela Agência Brasil, cerca de 99% da população foi afetada. Aproximadamente 8 mil das 8,6 mil residências do município sofreram danos, e milhares de moradores tiveram de deixar suas casas.
A última vítima registrada foi um homem de 65 anos, que estava internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Cruz Alta. Uma criança também morreu após a queda de um muro no assentamento Santa Rosa.
O que muda com o reconhecimento da calamidade?
O reconhecimento federal permite que Tupanciretã tenha acesso a recursos e políticas públicas específicas para situações de desastre. Com a medida, ministérios e órgãos da União podem mobilizar equipes, serviços e verbas para atender às necessidades identificadas no município.
A estratégia anunciada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, prevê a elaboração de planos de trabalho em etapas. A ideia é que os recursos sejam avaliados e liberados conforme os danos e as necessidades sejam identificados, sem que a prefeitura precise concluir um levantamento completo de toda a destruição para iniciar a recuperação.
— Não precisa levantar os dados de todas as escolas para fazer, depois de uma semana, um plano para reconstruir todas elas. Fechou as informações sobre a reconstrução de uma escola, prepara um plano, entra no sistema, a gente avalia especificamente aquele, libera o recurso e, na mesma hora, já está trabalhando com o plano da segunda escola, da terceira escola — explicou o ministro.
Neste primeiro momento, três planos de trabalho estão em andamento, com foco em:
Ajuda humanitária: fornecimento de alimentos, água, materiais de higiene pessoal e outros itens essenciais às famílias atingidas.
Limpeza urbana: retirada de entulhos, destroços, árvores e materiais que obstruem ruas e calçadas.
Recuperação de moradias: compra de telhas para reparar casas que ainda podem ser recuperadas. Imóveis destruídos e estruturas públicas danificadas terão planos específicos de reconstrução.
Ainda não há uma estimativa total dos recursos necessários para recuperar o município. Segundo o ministro, os custos serão calculados à medida que as equipes técnicas concluírem as avaliações de cada estrutura atingida.
Quais medidas já foram anunciadas?
Além do reconhecimento federal, diferentes órgãos do governo começaram a atuar na cidade. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviou 300 cestas de alimentos para atender moradores afetados. Equipes da Defesa Civil Nacional, com engenheiros e especialistas em reconstrução, também foram mobilizadas.
Na área da saúde, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) deslocou 13 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social. Duas equipes médicas volantes e duas viaturas também foram disponibilizadas.
O Hospital de Caridade Brasilina Terra sofreu danos no telhado, que comprometeram serviços de diagnóstico por imagem, como raio-X e ultrassonografia. Unidades básicas de saúde também foram atingidas. O Ministério da Saúde trabalha com as administrações municipal e estadual para organizar o atendimento e, quando necessário, encaminhar pacientes a hospitais de cidades próximas.
O Exército Brasileiro mobilizou cerca de 200 militares para auxiliar na retirada de destroços, limpeza de vias e apoio à população. As equipes trabalham com retroescavadeiras, caminhões, motosserras e outros equipamentos.
Governo do RS também anuncia auxílio
O governo do Rio Grande do Sul também reconheceu a situação de calamidade pública em Tupanciretã e anunciou medidas de assistência. O governador Eduardo Leite autorizou a liberação imediata de R$ 2 milhões para auxílio emergencial.
Outra iniciativa é a criação de uma nova edição do programa Volta por Cima, que prevê o pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tiveram suas residências atingidas. Para viabilizar os pagamentos, o estado anunciou a destinação de R$ 5 milhões.
Segundo o balanço da Defesa Civil estadual, as tempestades também atingiram dezenas de outros municípios gaúchos, provocando danos em residências, estabelecimentos comerciais, redes de energia e abastecimento de água.
Em Tupanciretã, a dimensão dos estragos levou à mobilização conjunta dos governos federal, estadual e municipal para acelerar o atendimento às famílias e a reconstrução da infraestrutura da cidade.
Governo Federal reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) após temporal deixar cinco mortos; o que muda
