A conta oficial do Governo do Brasil publicou nas redes sociais, nesta sexta-feira, um vídeo voltado para a reafirmação da soberania brasileira. “Sextou com S de Soberania”, diz a legenda. A publicação ocorre no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga, dentre outras coisas, crimes relacionados ao ataque à soberania nacional. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o político terá que cumprir medidas cautelares.
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No post, as imagens que representam o povo brasileiro são acompanhadas por uma música. A letra da canção começa com as frases “não mexe com meu Brasil” e “não mexe com minha gente”. A música diz, ainda, que “nosso país é soberano, você vai ter que respeitar” e que “quem manda no Brasil é o povo brasileiro”.
Apesar da publicação, o Palácio do Planalto definiu que o governo não irá se manifestar oficialmente sobre a operação da PF. A estratégia de silêncio sobre o episódio é capitaneada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, se aproximar de embaixadas e não pode utilizar redes sociais. A motivação deriva das suspeitas de cometimento dos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
O ataque à soberania nacional é uma acusação inédita para Bolsonaro, e foi o próprio ex-presidente quem sancionou a lei que incluiu a tipificação no Código Penal, em 2021. No artigo 359-I do texto, classifica-se como atentado à soberania a atitude de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”. A pena prevista é de reclusão de três a oito anos.
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Na decisão de Moraes, são feitas menções a manifestações recentes de Donald Trump, publicadas em aceno ao ex-mandatário do Brasil. Em uma delas, a carta em que o presidente americano anunciou o tarifaço sobre produtos brasileiros é descrita como “atentatória à soberania nacional”.
No documento, o magistrado relata o envio de cartas por Trump com acenos a Bolsonaro, movimento iniciado na segunda-feira com uma manifestação em que o presidente americano se referiu ao julgamento da trama golpista como “uma caça às bruxas.
O ministro citou, ainda, uma frase de Machado de Assis, segundo a qual “a soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional. Imortal da Academia Brasileira de Letras, o escritor foi um expoente do realismo literário que viveu entre 1839 e 1908, tendo publicado a maioria de suas obras no final do século XIX.
A ação da PF teve como foco o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência dele em Brasília e no escritório dele na sede do PL na capital. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o ex-mandatário deverá cumprir, a partir de agora, uma série de medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica. Na ordem emitida pelo magistrado, não consta um pedido de prisão.
Os investigadores também identificaram o risco de fuga do país. Nesta manhã, foram apreendidos ao menos US$ 14 mil e R$ 8 mil, em dinheiro, na residência dele. No local, também foram encontrados um pendrive escondido no banheiro e uma cópia também da petição inicial da rede social Rumble contra Moraes.
