O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou portaria que prorroga por um mês a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina.
A portaria anterior perde validade em 25 de julho.
Já a subvenção do diesel, de R$ 1,12 foi prorrogada, em 16 de julho, por mais 60 dias.
As medidas estão sendo estendidas após os preços do barril de petróleo voltarem a subir com a intensificação do conflito no Oriente Médio.
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O subsídio para gasolina está em vigência desde 25 de maio, e faz parte de um conjunto de medidas aplicadas pelo governo para conter a alta do petróleo no Brasil. Esses subsídios são pagos diretamente aos produtores e importadores de gasolina. Nesses dois meses, o custo da medida foi em torno de R$ 2,4 bilhões.
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Após os Estados Unidos e Irã anunciarem um acordo parcial em relação à guerra no Oriente Médio, o governo anunciou a retirada gradual dos subsídios, começando pela subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
Com o fim do acordo e a escala do conflito durante este mês de julho, o preço do barril internacional do petróleo, que estava próximo dos US$ 70, retornou para a casa dos US$ 80. Dessa forma, a equipe econômica deve manter o subsídio pelos próximos dois meses e reavaliar a decisão, considerando novamente o cenário do conflito e seus efeitos nos combustíveis.
Além das medidas destas medidas, continua em vigor outra subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, além de subsídios para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a desoneração de impostos federais para o biodiesel e para o querosene de aviação.
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Esta subvenção de R$ 1,12 foi prorrogada por mais dois meses na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para ter validade permanente e têm a duração inicial de dois meses, podendo haver prorrogação por mais dois meses.
É praxe que o presidente do Congresso faça a prorrogação e os parlamentares usem todo o período de quatro meses para analisar a iniciativa.
Governo prorroga até agosto subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina
