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A expectativa no Palácio do Planalto é que o placar expressivo entre os deputados, com 493 votos a favor e nenhum contrário, inibirá iniciativas que possam representar entraves ao projeto na Casa. O tema foi aprovado pelos deputados no início deste mês.
O texto foi enviado pelo governo ainda em março e demorou quase sete meses em discussões. O plano do Palácio do Planalto é que a isenção do IR valha para a declaração do IR já em 2026, ano eleitoral. Para isso, será preciso que o Senado leve menos tempo que a Câmara e aprove o texto até dezembro, ou seja, em cerca de dois meses.
A proposta prevê ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Hoje, está isento só quem ganha até R$ 3.036 ao mês (o equivalente a dois salários mínimos). O texto também reduz a cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
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Por outro lado, o projeto cria uma alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais. Na prática, uma sobretaxa dos mais ricos vai pagar a conta da ampliação da isenção.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), decidiu que o projeto será relatado na Casa pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e só passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é presidida pelo alagoano. Calheiros disse que serão realizadas quatro audiências públicas sobre o tema.
O senador disse que “fará o possível” para que o projeto não sofra alterações e volte para a Câmara. Entretanto, afirmou que “o Senado vai fazer as mudanças necessárias, sim”.
