Poderá começar a qualquer momento a partir deste domingo o teste do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Petrobras que vai simular um vazamento de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, a região da costa que vai até o Rio Grande do Norte.
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O teste, chamado de Avaliação Pré-Operacional (APO), é a última etapa antes de o órgão decidir se vai ou não liberar a licença para a perfuração exploratória de um poço na região.
Durante o exercício, serão avaliados pontos como se os equipamentos funcionam corretamente, se a equipe consegue reagir rapidamente, se há capacidade de resgatar animais atingidos e se a comunicação com autoridades e comunidades funciona como planejado.
Esses procedimentos fazem parte de dois documentos que já foram aprovados de forma conceitual pelo Ibama: o Plano de Emergência Individual (PEI) e o Plano de Proteção à Fauna (PPAF).
A APO deve durar de três a quatro dias e serve para verificar, na prática, se a Petrobras está preparada para agir em caso de acidente. Por isso, o Ibama marca uma “janela” de datas, na semana que se inicia neste domingo, mas a hora e o dia exatos são informados de repente.
Cerca de 400 profissionais devem participar da operação, que contará com 13 embarcações e três aeronaves.
Além disso, o teste contará com centros de atendimento e reabilitação de fauna, um em Oiapoque, no Amapá, e outro em Belém, no Pará. As instalações são uma espécie de hospital para fauna, com ambulatório, salas de estabilização, atendimento, centro cirúrgico e outros espaços dedicados a atender aves, tartarugas, e mamíferos marinhos, como golfinhos e peixes-boi.
Se o teste ocorrer sem problemas, a análise final do Ibama poderá ser feita rapidamente. Em outro caso parecido, na Bacia Potiguar (RN), em setembro de 2023, a licença saiu pouco tempo depois da simulação.
Apesar das expectativas, o projeto enfrenta resistência. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para a perfuração do poço e, meses depois, um parecer de 26 técnicos recomendou novamente a rejeição. Mesmo assim, a direção do órgão decidiu dar mais tempo para a Petrobras responder aos questionamentos antes de tomar a decisão final.
A Avaliação Pré-Operacional (APO) é a etapa final do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama e tem como objetivo testar a eficácia do plano de resposta à emergência apresentado pela Petrobras.
O tempo estimado de duração é de três a quatro dias.
Quais equipamentos serão mobilizados?
- seis 6 embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo;
- um navio sonda;
- três aeronaves que poderão ser utilizadas para resgate aeromédico, resgate de fauna e monitoramento aéreo;
- seis embarcações adicionais dedicadas e equipadas com recursos e especialistas para atendimento à fauna;
- dois Centros de Atendimento e Reabilitação de Fauna (CAF), sendo um em Oiapoque (AP) e outro em Belém (PA).
O que são os Centros de Atendimento e Reabilitação de Fauna?
São uma espécie de hospital para fauna que contam com ambulatório, salas de estabilização, atendimento, centro cirúrgico e outros espaços dedicados a atender aves, mamíferos marinhos, tartarugas, golfinhos e peixes-boi. Os dois centros de fauna estão localizados em Belém (PA) e Oiapoque (AP) e prontos para operar.
Quantas pessoas serão envolvidas no simulado?
A Petrobras mobilizará cerca de 400 pessoas para o exercício simulado.
Vai ocorrer alguma perfuração de poço durante a APO?
Não. A perfuração somente será realizada após a concessão da licença pelo Ibama.
Haverá simulação de toque de óleo na costa?
Não. Em todas as modelagens nos estudos de correntes das marés realizados é descartada a possibilidade de chegada do óleo em terra no caso de uma ocorrência. Lembrando que o local de pesquisa está a 175 Km da Costa do Amapá e mais de 500 Km da Foz do Rio Amazonas.
Quanto tempo depois da APO a Petrobras receberá a licença para perfurar?
Cabe ao Ibama definir os próximos passos e os prazos após a realização do exercício.
