Um imóvel comercial irregular é demolido, na manhã desta quinta-feira, numa operação conjunta das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) e de Ordem Pública (SEOP), pela Prefeitura do Rio. O espaço fica na esquina das ruas Voluntários da Pátria e Real Grandeza, em Botafogo, Zona Sul do Rio. A ação faz parte da campanha de fiscalização urbanística da Prefeitura do Rio.
De acordo com os órgãos, o imóvel acumula uma série de irregularidades. O espaço ocupa ilegalmente áreas de afastamento e recuo, com avanço indevido sobre a calçada. De acordo com a prefeitura, o espaço de comércio vinha sendo notificado e multado há mais de 12 anos. Apenas de IPTU, hoje, acumula cerca de R$ 3 milhões em dívidas. Não tinha licença da prefeitura e nem alvará dos bombeiros para operar.
O espaço, de cerca de 400 metros quadrados, funcionava como centro comercial, dividido em aproximadamente 40 pequenos boxes. Segundo as secretarias, o centro comercial era explorado pelo dono do terreno irregularmente, sem alvará adequado para o tipo de operação.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, destacou que as ações de fiscalização visam ao controle urbano, contra irregularidades.
A iniciativa integra a campanha de fiscalização urbanística da prefeitura e reforça a aplicação da lei de Mais-Valia, que oferece até 50% de desconto para quem regularizar até 30 de setembro, com pagamentos à vista. Também é possível parcelar o valor em até 60 vezes. Segundo o município, o objetivo é ampliar a legalidade urbanística na cidade, modernizar os processos e oferecer condições mais acessíveis para quem quiser se regularizar.
O galpão foi interditado ontem, quarta-feira, com a retirada dos lojistas e das mercadorias. Já estavam acumulados oito multas, duas notificações, duas intimações feitas pela prefeitura e quatro ofícios do Ministério Público.
— A gente ofereceu todo o apoio possível aos lojistas durante e desocupação. A gente sabe que esses lojistas são vítimas dos proprietários. A gente ofereceu ao longo do dia de ontem todo o apoio logístico para fazer a retirada. A gente ofereceu o espaço para guarda das mercadorias dessas pessoas, num depósito da prefeitura, e a gente já realizou também um cadastro para conseguir, eventualmente, oferecer algum tipo de ajuda — explicou o subprefeito da Zona Sul, Bernardo Rubião, em entrevista do “Bom Dia Rio”, da TV Globo.
No início desta manhã foram retiradas estruturas que ainda ocupavam o local, como araras, armários e balcões. Na sequência, as equipes começaram a preparar a derrubada do telhado do imóvel, com retirada do forro.
