A Polícia Federal (PF) identificou uma série de evidências de que os investigados da operação Overclean, acusados de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava emendas parlamentares, atuaram para destruir provas e burlaram medidas cautelares da Justiça após as primeiras diligências da PF em dezembro passado.
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De acordo com informações obtidas pela equipe da coluna junto a fontes com conhecimento do processo, uma das tentativas foi flagrada por uma escuta policial na sede de uma das empresas do empresário baiano José Marcos de Moura (União Brasil), conhecido como o Rei do Lixo.
O grampo da PF captou conversas entre funcionários sobre a utilização de uma fragmentadora de papeis dois dias após sua prisão, em 12 de dezembro, nas instalações da MM Limpeza Urbana. No mesmo dia, a máquina foi acionada por terceiros. A PF registrou diversas outras ocorrências nos dias seguintes. No dia 16 do mesmo mês, a escuta gravou um empregado não identificado manifestando receio em ser incriminado pela Justiça por destruir provas.
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Àquela altura, já era de conhecimento público que o Rei do Lixo e outros 16 aliados eram suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava emendas parlamentares com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Duas semanas antes, em 3 de dezembro, data da primeira fase da Overclean, o ex-coordenador regional do DNOCS Lucas Maciel Lobão Vieira enviou uma mensagem de WhatsApp para sua mulher, Renata, pedindo para que ela apagasse as contas do iCloud – serviço de nuvem da Apple, fabricante de dispositivos eletrônicos – em “todos os aparelhos” logo após a operação da PF.
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No dia seguinte, Clebson Cruz, descrito pela PF como o “operador de campo” e “facilitador” da organização criminosa, formatou seu celular. De acordo com a PF, Clebson limpou o conteúdo do aparelho a mando de Alex Parente Rezende, apontado como o líder do esquema junto do Rei do Lixo, e de seu irmão, Fábio Parente Rezende.
Após a deflagração da primeira fase da Overclean, Pedro Alexandre Parente Júnior, pai de Alex e Fábio, foi flagrado em outra escuta ambiental da PF admitindo a necessidade de ocultar materiais sensíveis em uma conversa com Leilane Parente, ex-mulher de Alex, e Priscila Parente, casada com Fábio.
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No diálogo, ele afirma ter “uma caixa de documentos comprometedora” e diz que precisa ir para casa com urgência para “pegar o que tem e sair”. Uma quarta pessoa não identificada pela investigação adverte que Pedro Alexandre não deveria esconder ou destruir evidências pois isso poderia resultar na sua prisão.
Os relatos de ocultação ou eliminação de evidências dos crimes atribuídos aos investigados embasaram o pedido da Polícia Federal pela prisão preventiva dos irmãos Alex e Fábio; o pai, Pedro Alexandre; Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral; Vieira e Clebson.
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As solicitações da PF, no entanto, foram negadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como publicamos na última sexta-feira.
O procurador-geral, Paulo Gonet, considerou as prisões preventivas incabíveis porque as tentativas de destruição de provas ocorreram antes da adoção de medidas cautelares pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) como a proibição de comunicação entre os alvos e o uso de tornozeleira eletrônica – mesmo que tenham acontecido após as diligências policiais, o que poderia caracterizar obstrução de Justiça.
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O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, acolheu o posicionamento da PGR e disse considerar as restrições do TRF-1 “suficientes”, mas deixou claro que decidiu com base “no presente momento das investigações” e poderia rever seu posicionamento caso haja fatos novos relatados pela PF.
Outro argumento a favor da prisão foi a existência de indícios de que o Rei do Lixo, os irmãos Parente e o patriarca, Pedro Alexandre, burlaram as restrições de comunicação impostas pela Justiça usando telefones celulares de terceiros. A PF interceptou comunicações de WhatsApp que teriam sido feitas pelos investigados através de números registrados no nome de outras pessoas.
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O esquema criminoso liderado pelo Rei do Lixo e Alex Parente teria movimentado R$ 1,4 bilhão, ainda segundo a PF. O empresário foi preso em dezembro pela Overclean, mas foi solto no mesmo mês por decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1.
A Polícia Federal remeteu o caso ao STF em janeiro após o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ser citado nas investigações. A corporação também tentou repassar o caso para o ministro Flávio Dino, que cuida de outras ações relacionadas a emendas, mas o sorteio de Kassio Nunes Marques como relator foi respaldado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
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Na primeira fase, a PF já havia prendido um primo de Elmar, o vereador de Campo Formoso (BA) Francisco Nascimento, também do União Brasil. Antes de ser detido, ele jogou pela janela de seu apartamento em Salvador uma mala com R$ 220 mil em espécie. O dinheiro foi recuperado pelos policiais.
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