A irmã do senador Romário (PL-RJ), Zoraidi de Souza Faria, entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o leilão de uma mansão, uma lancha e três carros penhorados pela Justiça do Rio para o pagamento de dívidas. Os bens, avaliados em R$ 10,8 milhões, estão em nome de Zoraidi, mas foram incluídos em um processo de cobrança contra Romário devido a indícios de que o senador é o verdadeiro dono do patrimônio.
O pedido foi apresentado pelos advogados de Zoraidi ao STJ na última sexta-feira, após a Justiça do Rio ter marcado o leilão dos bens para o próximo dia 23. Procurada, a defesa da irmã de Romário afirmou que não pode dar detalhes sobre o caso, que corre em segredo de justiça.
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Em 2021, o STJ chegou a suspender um leilão similar, também autorizado pela Justiça do Rio para quitar dívidas do senador. Na ocasião, a defesa de Zoraidi argumentou que ela não deveria ter sido incluída no processo movido contra o irmão, e que os bens em seu nome, portanto, não poderiam ser leiloados.
À época, o ministro Marco Aurélio Bellizze concordou em suspender o leilão enquanto o STJ analisava o mérito do pedido de Zoraidi. Em agosto de 2023, no entanto, a Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso da irmã de Romário, abrindo caminho para que os bens voltassem a ser colocados para leilão, o que ocorreu apenas na semana passada.
Em paralelo a isso, o ministroJoão Otávio Noronha, novo relator do recurso da irmã de Romário no STJ, aceitou em julho deste ano uma petição de embargos de divergência apresentada pela defesa de Zoraidi. Essa petição alega que a decisão anterior da Corte entrou em conflito com a jurisprudência do próprio STJ. O objetivo é reanalisar o mérito do caso.
Na nova tentativa de suspender o leilão de bens, feita na última sexta-feira, os advogados de Zoraidi argumentaram que o STJ deveria paralisar o andamento do caso na Justiça do Rio enquanto os ministros não votam sobre os embargos, o que ainda não tem data para acontecer. O pedido da irmã de Romário será analisado por Noronha.
Como mostrou reportagem do GLOBO, Romário ocultou patrimônio em nome de familiares, um dos expedientes que dificultaram as cobranças de dívidas do senador. Em setembro deste ano, ele foi condenado pela Justiça do Rio, em outro processo, por fraudar a execução de uma dessas dívidas, repassando valores indevidamente para um advogado.
Os bens enviados pela Justiça do Rio a leilão são uma mansão na Barra da Tijuca, uma lancha e três carros, sendo dois deles de marcas de luxo, como Audi e Porsche.
O valor inicial do leilão, que totaliza R$ 10,8 milhões, é cerca de metade do que é cobrado de Romário judicialmente, devido à quebra de contrato com uma empresa que prestava serviços em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, que pertencia ao hoje senador. A cobrança começou em 2001, quando Romário, à época jogador de futebol, encerrou as atividades do Café do Gol, no qual era um dos sócios.
Na última estimativa apresentada pelos advogados da empresa à 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, onde corre o processo, a dívida de Romário estava estimada em R$ 24,3 milhões.
Em nota, os advogados de Romário afirmaram que o senador é alvo de “cobranças absolutamente desproporcionais e exorbitantes”. “A defesa de Romário seguirá atuando para que prevaleçam a razoabilidade e a justiça, confiando na reversão desse cenário”, diz a nota.
