O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, suspendeu nesta segunda-feira o estado de emergência nas áreas próximas à fronteira com a Faixa de Gaza, decretado pelo governo do Estado judeu após o ataque terrorista lançado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. A medida, que encerra a situação de excepcionalidade mais de dois anos após o começo do conflito, ocorre em um momento em que a pressão pela devolução dos corpos dos reféns mortos no enclave palestino ameaçam a continuidade das negociações de paz, e a operação para estabilização e reconstrução de Gaza permanecem sem uma definição concreta.
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“Decidi adotar a recomendação [do Exército israelense] e suspender, pela primeira vez desde 7 de outubro, o estado de emergência na frente interna”, indicou um comunicado do Gabinete de Katz. “[A decisão ] reflete a nova realidade em termos de segurança no sul do país”.
O estado de emergência na zona situada até 80 quilômetros de Gaza concedia às autoridades poderes especiais para manter a ordem pública e garantir a segurança civil, incluindo restrições à circulação de pessoas e o fechamento de centros escolares. Os moradores que deixaram a região após o ataque já foram autorizados a retornar a suas casas.
A decisão de não prolongar o estado de emergência reflete uma mudança na avaliação da situação de segurança, e devolve a gestão da vida cotidiana às autoridades civis. A mudança acontece enquanto o acordo de cessar-fogo em Gaza ainda enfrenta desafios para progredir para uma paz duradoura.
O Fórum de Famílias de Reféns, principal associação civil a representar parentes dos sequestrados israelenses, pediu nesta segunda-feira a suspensão das próximas etapas do acordo de cessar-fogo até que os restos mortais de todas as vítimas sejam devolvidos. Em um comunicado, a organização apontou que o pacto incluía o retorno de todos os reféns, vivos e mortos, há duas semanas, e instaram “o governo israelense, a administração americana e os mediadores a não avançarem para a próxima fase” até que o lado palestino “tenha cumprido todas as suas obrigações”.
O grupo palestino libertou todos os sequestrados vivos em 13 de outubro, porém os restos mortais de 13 reféns falecidos permanecem em Gaza — com o Hamas argumentando não saber a localização exata dos corpos, após as operações israelenses alterarem “o relevo” do enclave palestino.
— Além disso, algumas pessoas que enterraram esses cadáveres foram assassinadas ou não se lembram do local onde os enterraram — disse o chefe dos negociadores do Hamas, Khalil al-Hayya, em uma declaração no sábado.
Com o objetivo de acelerar a localização e restituição dos corpos, uma equipe egípcia foi autorizada a cruzar “a linha amarela”, que delimita a zona controlada por Israel no enclave. Caminhões carregados com escavadeiras e retroescavadeiras foram vistos cruzando a fronteira, e devem cooperar nas ações de buscas.
A segunda fase do acordo assinado por Hamas e Israel inclui, principalmente, o desarmamento do grupo palestinos, e a garantia de anistia ou exílio de seus combatentes, assim como a continuidade da retirada do Exército israelense da Faixa de Gaza, pontos que continuam sendo objeto de debate. Os termos acordados previam a criação de uma força internacional — composta principalmente por países árabes ou muçulmanos — para garantir a segurança, à medida que as forças israelenses se retirassem do terreno. Quem irá compor esse esforço internacional e a saída total israelense ainda são questões em aberto.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse aos seus ministros no domingo que Israel decidirá por conta própria onde e quando atacar seus inimigos, e quais países terão permissão para enviar tropas para fiscalizar a trégua — insistindo que manterá o controle da segurança dentro da Faixa de Gaza.
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— Israel é um Estado independente. Nós nos defenderemos com nossos próprios meios e vamos continuar a determinar o nosso destino — declarou Netanyahu. — Não buscamos a aprovação de ninguém para isso. Nós controlamos nossa segurança.
Apesar da declaração, o governo israelense não se opôs diretamente à criação da força internacional, mas fez ressalvas quanto aos países que poderão enviar soldados. A oposição mais marcante neste momento é à presença da Turquia — um ator regional importante, e um dos países de maioria islâmica mais poderosos militarmente.
— Deixamos claro, com relação às forças internacionais, que Israel determinará quais forças são inaceitáveis para nós — afirmou Netanyahu, um dia depois de o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, encerrar a mais recente de uma série de visitas de alto nível de autoridades de Washington. (Com AFP e NYT)
