O governo da Itália aprovou na quinta-feira medidas que limitam a presença, em cada turma, de alunos sem cidadania italiana e com pouco domínio do idioma. O pacote também proíbe o uso de burca e niqab nas escolas. A primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o objetivo é facilitar a integração dos estudantes, enquanto a oposição acusou o governo de usar o tema para atrair eleitores contrários à imigração antes das eleições gerais do próximo ano.
Contexto: Premier italiana propõe limite para estudantes estrangeiros em salas de aula e proibição de burca e niqab
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O decreto estabelece um teto de 30% para alunos sem cidadania italiana ou com pouco conhecimento do idioma no primeiro ano dos ensinos fundamental I, II e ensino médio. Caso o limite seja atingido, as autoridades escolares locais deverão distribuir os estudantes entre escolas próximas, diz o texto, embora ainda não esteja claro como a redistribuição será feita. Onde ela não for possível, haverá exceções acompanhadas de aulas adicionais de italiano.
A Itália já tinha uma orientação de 2010 que estabelecia um teto de 30% para alunos sem cidadania italiana, mas ela não tinha força de lei. Agora, as novas regras entraram em vigor imediatamente, mas ainda poderão perder a validade se o Parlamento não as ratificar em até 60 dias. Os limites para o número de alunos estrangeiros por turma só começarão a valer no próximo ano e não afetarão a composição atual das escolas.
A aplicação do novo limite deve variar conforme a etapa escolar. Nos primeiros anos do fundamental, a regra abrangerá alunos sem cidadania italiana que não nasceram no país ou não frequentaram pelo menos dois anos de educação infantil. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, valerá para estudantes sem cidadania italiana que não concluíram com êxito ao menos três anos no sistema escolar italiano.
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‘Caça às bruxas’
Meloni apresentou o plano no domingo e, na quinta, descreveu as medidas como “instrumentos de bom senso que não dividem, mas ajudam a integrar”, dando aos estudantes “as mesmas oportunidades”. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, afirmou que o limite tem caráter “puramente linguístico”, e não de cidadania, enquanto críticos acusaram o governo de uma “caça às bruxas”.
— É um decreto vergonhoso que tenta esconder a incapacidade do governo de enfrentar os problemas concretos das escolas públicas atrás de uma nova bandeira ideológica — disse Elly Schlein, líder do Partido Democrático, maior grupo de oposição da Itália.
A primeira-ministra, que disputará eleições gerais em 2027 num país onde a imigração é um tema politicamente sensível, lidera um partido com raízes no Partido Fascista italiano. Ela tem trabalhado para conquistar aceitação entre setores políticos moderados por meio de um conservadorismo pragmático, mas vem sofrendo pressão crescente da ala direita de sua coalizão e de um novo partido de extrema direita para impor restrições aos imigrantes.
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Segundo a Fundação ISMU, instituto de pesquisa sobre migração e integração, há atualmente cerca de 930 mil alunos sem cidadania italiana nas escolas do país, o equivalente a 11,6% dos estudantes. Mais de 65% estão nas regiões industrializadas do norte, e a maioria é filha de migrantes. Muitos nasceram na Itália e falam italiano fluentemente.
Vestimentas tradicionais
Pelas novas regras, alunas também serão proibidas de usar nas salas de aula a burca, que cobre o corpo e o rosto, ou o niqab, que cobre o rosto e deixa visível a região dos olhos. O hijab, que deixa o rosto descoberto, não está incluído. No domingo, quando anunciou os planos, Meloni afirmou que era preciso “ir à escola com o rosto descoberto”, enquanto Valditara, o ministro da Educação, procurou apresentar a proibição como uma questão de igualdade de gênero.
A Itália não tem uma lei que proíba explicitamente essas vestimentas tradicionais usadas por algumas mulheres muçulmanas. Uma lei de 1975 proíbe a maioria das peças que cobrem a cabeça, inclusive capacetes, quando impedem a identificação da pessoa. Em 2008, no entanto, o mais alto órgão consultivo administrativo da Itália decidiu que véus que cobrem todo o rosto podem ser usados por motivos religiosos ou culturais.
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A deputada Anna Ascani, vice-presidente da Câmara, também acusou o governo de fazer propaganda às custas dos estudantes, enquanto outros dizem que a decisão tenta agradar a Roberto Vannacci, general da reserva que lidera o partido de extrema direita Futuro Nazionale e é visto como uma ameaça à base eleitoral mais à direita da coalizão. Vannacci, por sua vez, disse concordar com as medidas, mas avaliou que deveriam ter sido adotadas anos atrás.
Cursos de italiano
O decreto também prevê medidas voltadas aos adultos. Pais de alunos estrangeiros com baixo desempenho escolar deverão se matricular em cursos gratuitos de italiano e poderão sofrer sanções financeiras caso não o façam. Segundo a agência Ansa, as escolas terão ainda de comunicar aos serviços sociais os casos em que barreiras linguísticas persistentes entre os responsáveis dificultem a integração de uma criança.
— O governo considerou que algo precisava ser feito para obter maior equilíbrio na composição das turmas, e digo sem nenhuma ressalva que esse é um princípio absolutamente correto do ponto de vista pedagógico — disse Antonello Giannelli, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escola, acrescentando que o pedido de mudança partiu de pais que falam italiano e acreditam que a presença de estudantes estrangeiros prejudica o progresso de seus filhos.
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Várias perguntas sobre a nova lei, porém, continuam sem resposta, afirmou Erica Colussi, coordenadora do setor de educação da Fundação ISMU. Uma delas é para onde as crianças serão transferidas se o limite de 30% for atingido nas turmas. Segundo Colussi, existe esforço para estabelecer uma relação próxima entre as escolas e a comunidade local, o que significa que as instituições ficam perto da residência da família “para criar uma rede local”. Para ela, enviar os alunos para outros bairros ou cidades romperia esse vínculo.
Há escolas na Itália com turmas em que a maioria dos estudantes é estrangeira, disse Colussi. Elas podem ser encontradas, entre outros lugares, nas regiões da Lombardia, Emília-Romanha e Vêneto, além de cidades como Prato, que tem muitos imigrantes chineses. Com a taxa de natalidade da Itália em uma mínima histórica, os estudantes estrangeiros são muitas vezes a razão pela qual escolas de determinados bairros continuam abertas.
(Com New York Times)
Itália aprova limite de alunos estrangeiros por turma e proíbe burca e niqab nas escolas
