Os parlamentares italianos aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, um projeto de lei que define o feminicídio como crime específico, punível com prisão perpétua. O novo artigo do código penal cria uma categoria de homicídio “baseada nas características da vítima”, segundo a nota explicativa que acompanha a iniciativa.
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Até então, a legislação italiana considerava circunstâncias agravantes apenas nos casos em que o autor do crime era casado com a vítima ou tinha algum parentesco com ela. A primeira-ministra Giorgia Meloni comemorou a votação e descreveu a medida como um instrumento para “defender a liberdade e a dignidade de todas as mulheres”.
A iniciativa do governo, já aprovada pelo Senado em julho, foi aprovada com 237 votos a favor e nenhum contra. O novo artigo estabelece prisão perpétua para atos que visem causar a morte de uma mulher “por motivos de discriminação, ódio ou violência”.
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Coincidindo com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ONU publicou um relatório indicando que cerca de 50 mil mulheres e meninas morreram no ano passado pelas mãos de seus parceiros ou familiares.
Enquanto isso, o Instituto Nacional de Estatística (Istat) informou que, dos 327 homicídios registrados na Itália em 2024, 116 das vítimas eram mulheres e meninas. Em 92,2% dos casos, os autores eram homens.
Itália institui feminicídio como crime, punível com prisão perpétua
