A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e bloqueou cerca de R$10,8 bilhões de pessoas físicas e jurídicas que foram alvo da Operação Carbono Oculto, que investiga a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. A medida visa a recuperação de créditos tributários e combate a fraude fiscal.
Segundo a PGE, o pedido foi atendido pela Justiça em 19 de outubro. 32 alvos da operação, entre fundos de investimento, empresas do mercado financeiro, pessoas físicas e jurídicas foram alvos da medida. De acordo com a Procuradoria, as investigações revelaram “a utilização de instrumentos do mercado financeiro para afastar ativos do alcance dos credores e comprometer a efetividade da cobrança tributária”.
As ações revelaram uma rede de fundos, gestores e sociedades empresariais que fragmentavam a titularidade dos ativos, o que dificultava a identificação dos verdadeiros beneficiários dos recursos. “Nesse modelo, recursos e participações societárias circulam entre diferentes veículos financeiros, muitas vezes submetidos a estruturas de controle econômico convergentes, embora formalmente apresentados como entidades independentes”, informa a PGE.
De acordo com a pasta, o bloqueio representa um avanço na estratégia de recuperação créditos tributários porque direciona a atuação jurídica não apenas aos devedores formalmente identificados, mas também à ” investigação das estruturas econômicas utilizadas para afastar patrimônio da cobrança judicial. O enfrentamento da fraude fiscal contemporânea exige ultrapassar a aparência formal dos negócios jurídicos e reconstruir os vínculos efetivos de controle, circulação e disponibilidade dos ativos, distinguindo operações legítimas de arranjos abusivos destinados à frustração de credores”, diz a PGE.
A terceira fase da Carbono Oculto foi deflagrada em setembro, em que um ex-diretor do Banco Genial e um executivo ligado ao Master estiveram entre os alvos. A investigação apontou a participação de operadores do mercado financeiro na criação de estruturas para ocultar os verdadeiros donos de uma usina sucroalcooleira e, posteriormente, viabilizar a compra da distribuidora de combustíveis.
Segundo a apuração, os envolvidos teriam sobreposto fundos de investimento, holdings, empresas patrimoniais, empresas de fachada e instituições financeiras para dificultar a identificação dos beneficiários finais. A primeira etapa da estrutura criminosa teve como objetivo esconder os reais proprietários de uma usina sucroalcooleira no interior de São Paulo. Embora formalmente a empresa estivesse distribuída entre fundos de investimento e outras companhias aparentemente independentes, os investigadores afirmam que a estrutura permitia preservar o controle econômico do negócio sem revelar os beneficiários.
Um dos principais achados foi uma operação de aproximadamente R$ 370 milhões em direitos creditórios da usina. Segundo o governo, uma empresa ligada à sociedade de investimentos adquiriu os créditos por meio da transferência de cotas de um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC). Parte relevante do dinheiro usado na operação teria saído de fundos controlados pelo mesmo grupo investigado, criando, segundo a apuração, um fluxo financeiro circular.
Justiça bloqueia R$10,8 bilhões de alvos da Operação Carbono Oculto a pedido da PGE-SP
