A Justiça Eleitoral de Divinópolis (MG) decidiu nesta quarta-feira (14) abrir um inquérito contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por afirmar nas redes sociais que “os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida”.
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“Para quem diz que é mentira, procure saber se informar”, escreveu a futura parlamentar em 24 e 25 de setembro, a uma semana do primeiro turno das eleições, ao comentar um projeto de lei arquivado há quase 20 anos que tinha o objetivo de retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil.
O pedido de investigação contra a petista foi apresentado no último dia 11 pela campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, que apontou que a futura parlamentar cometeu o crime de divulgar “fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”.
A pena prevista no Código Eleitoral é de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.
Ana Elisa obteve 524.219 votos, o segundo melhor resultado dos candidatos à Câmara dos Deputados por Minas Gerais, atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL). Aos 21 anos, é a deputada mais jovem a ser eleita para a Câmara e foi chamada pelo QG de Lula para ajudar o petista em sua estratégia digital na reta final da campanha.
Ao analisar o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, o Ministério Público de Minas reconheceu que o time jurídico do candidato do PL apresentou elementos suficientes para justificar a instauração da investigação, mas apontou a necessidade de produzir mais provas para “robustecer a comprovação de materialidade”. Por isso, o órgão pediu a abertura de um inquérito policial.
“Evidentemente, a configuração do delito exige a demonstração dos elementos objetivos e subjetivos previstos no tipo penal, não sendo suficiente a mera constatação de que a informação divulgada era inverídica. Essa exigência, contudo, não obsta o início da persecução investigativa quando presentes elementos concretos indicativos da possível prática criminosa”, diz a manifestação do MP.
Memória digital
A Justiça Eleitoral de Divinópolis atendeu ao pedido, e determinou que o caso seja encaminhado à Polícia Federal (PF). Também ordenou que o X mantenha a “memória digital” das publicações de Ana Elisa que estão sendo contestadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, publicadas entre os dias 24 de setembro e 8 de outubro deste ano.
Ana Elisa desativou no início deste mês o seu perfil no X após relatar ter sofrido ameaças de morte e de violência sexual.
A campanha de Flávio pediu ainda que Ana Elisa ficasse proibida de “produzir, publicar, compartilhar ou difundir notícias falsas relacionadas ao pleito presidencial”, o que o MP negou por considerar “genérico”. Para o juiz Orlando Israel de Souza, a restrição seria “abrangente e indeterminada”.
“Não foram apresentados elementos suficientes para justificar a imposição de restrição pessoal tão abrangente, incidente sobre manifestações futuras cujo conteúdo ainda é desconhecido”, afirmou o MP.
A equipe da coluna tentou entrar em contato com Ana Elisa, mas ainda não obteve resposta.
Posts controversos
Ana Elisa se tornou alvo de críticas nas últimas semanas após bolsonaristas recuperarem publicações antigas da deputada na rede social X. Após a polêmica, ela reconheceu a autoria, disse que os posts foram “tirados de contexto” e desativou o perfil. Em nota à imprensa, a assessoria da deputada eleita também destacou que, à época, ela tinha 17 anos.
“Usar o que alguém disse aos 17 anos como arma eleitoral afronta essa proteção. Ana assume o que escreveu, retrata-se e pede desculpas a quem se sentiu ofendido, mas é importante que se diga: aos 21, já não pensa como antes. É católica praticante e defende a liberdade religiosa, o Estado laico e a democracia”, diz o comunicado.
A deputada também prometeu acionar o TSE contra Nikolas Ferreira (PL), como mostrou o GLOBO, após ele compartilhar um suposto post em que ela defenderia o fechamento de igrejas. Neste caso, Ana Elisa nega a autoria da publicação.
Justiça Eleitoral atende Flávio Bolsonaro e abre inquérito contra Ana Elisa por fake news sobre padroeira
