O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ampliou de oito para 12 o número de ônibus do programa Justiça Itinerante, que leva serviços judiciais a comunidades e municípios onde a população enfrenta dificuldades para acessar os fóruns. Os quatro novos veículos, entregues na última segunda-feira (16), permitirão expandir os atendimentos no Norte e no Sul Fluminense, na Região dos Lagos e na Região Metropolitana, além de alcançar novos públicos, como comunidades indígenas e quilombolas e trabalhadoras do trabalhadoras do sexo trans.
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Criado em 2004, o programa já realizou 1.786.122 atendimentos até outubro deste ano. Somente nos dez primeiros meses de 2026, foram 98.671, entre orientações jurídicas, esclarecimentos sobre processos, abertura de ações de família, serviços de registro civil e audiências conduzidas por magistrados, com a participação de promotores de Justiça e defensores públicos. A iniciativa busca reduzir as barreiras geográficas, econômicas e sociais que dificultam o acesso da população ao Judiciário.
Uma das principais frentes de expansão será o Norte Fluminense, que receberá mais um ônibus para reforçar a unidade já em operação. Segundo a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o novo veículo permitirá incluir outros municípios e distritos no roteiro, além de aumentar a frequência dos atendimentos em localidades que já são contempladas pelo programa.
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No Sul Fluminense, um dos ônibus ficará no pátio do Fórum de Angra dos Reis e reforçará a atuação entre o município e Mangaratiba, com a perspectiva de ampliar o acesso à Justiça para comunidades indígenas e quilombolas. A expansão também prevê atendimento em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e em municípios como Magé e Itaguaí. Unidades prisionais e socioeducativas também estão entre os locais que poderão receber visitas mais frequentes das equipes.
Moradores recebem atendimento do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio, que ganhou quatro novos ônibus para ampliar a oferta de serviços judiciais no estado
Divulgação
Atendimento a novos públicos
Na capital, uma das novidades será a criação de uma frente voltada a trabalhadoras do sexo trans na região da Quinta da Boa Vista, na Zona Norte. A proposta prevê uma estrutura específica, adaptada às necessidades do público, inclusive com horários diferenciados de funcionamento. Para Cristina Gaulia, a chegada de veículos novos também pode contribuir para dar mais visibilidade aos serviços.
— Um ônibus novo como esse se torna meio que um outdoor, o que vai se tornar atraente para nós buscarmos esse público que ainda não atendemos — afirmou a desembargadora.
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A ampliação foi anunciada pelo presidente do TJRJ e governador do Rio em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, que destacou o papel do programa na democratização do acesso aos serviços judiciais. Segundo ele, a iniciativa permite que procedimentos como separações, casamentos e emissão de certidões sejam realizados mais perto da população, sem a necessidade de grandes deslocamentos.
— A Justiça Itinerante, como todos nós sabemos, é aquela Justiça que vai aonde o povo está, é algo diferente. O que nós estamos fazendo é investir para que o Tribunal cumpra a sua missão de ter portas abertas para todos — estabeleceu Couto.
Mais de duas décadas nas ruas
A Justiça Itinerante começou a funcionar em 2004, com dois ônibus doados ao tribunal. Na época, um dos principais objetivos era atender moradores de municípios que não eram sedes de comarca e que, por isso, precisavam viajar para outras cidades para resolver questões judiciais. Ao longo de mais de duas décadas, o programa passou a contemplar diferentes públicos e ampliou sua atuação para além do interior.
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Atualmente, a iniciativa está presente em sete favelas, em comunidades da Zona Oeste e da Baixada Fluminense, além de dez municípios que não são sedes de comarca. O programa também desenvolve modalidades especializadas voltadas à população LGBTQIAPN+, a povos originários, trabalhadores, pessoas privadas de liberdade e trabalhadoras do sexo.
Além de ampliar a cobertura territorial, a aquisição dos quatro ônibus busca reduzir as interrupções provocadas pela manutenção dos veículos mais antigos. Como as unidades percorrem grandes distâncias e são utilizadas frequentemente, a necessidade de reparos pode comprometer o calendário de atendimentos.
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— Tenho muito orgulho de dizer isso, porque conheço muito as Justiças Itinerantes no resto do Brasil, que são ótimas. Mas nós somos o único tribunal do Brasil que tem uma frota de 12 ônibus para fazer itinerância — ressaltou Cristina Gaulia.
Para a magistrada, a renovação da frota representa mais um passo na consolidação de uma política pública que, há mais de duas décadas, procura levar os serviços do Judiciário a quem tem dificuldade de chegar até eles.
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Justiça Itinerante do Rio ganha quatro ônibus e amplia atendimento a comunidades indígenas, quilombolas e população trans
