A Justiça de São Paulo manteve a prisão temporária de Ronaldo dos Santos Vivaqua, homem apontado como sócio oculto de uma das construtoras responsáveis pela obra de um prédio que desabou sobre uma casa e matou seis pessoas na Penha, Zona Leste da cidade de São Paulo.
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O caso ocorreu na madrugada do último sábado (12). Na decisão desta segunda (14), a juíza Arielle Martinho destacou que a necessidade de prisão de Ronaldo já foi analisada durante a autorização da detenção temporária, concedida pela Justiça a pedido da Polícia Civil, e manteve a ordem de prisão.
Além dele, também tiveram a prisão temporária decretada o filho do empresário, Cristiano Vivaqua, e Isis Brandão, que consta como a responsável pela empresa. Cristiano e Isis seguem foragidos, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. A polícia informou que o pedido de prisão temporária foi feito após os três não terem se apresentado às autoridades desde o início das investigações.
Ronaldo foi apontado como sócio oculto das construtoras responsáveis pela obra porque não aparece formalmente nos documentos das empresas que realizavam a construção do edifício. Depoimentos de testemunhas e documentos, no entanto, indicam que ele atuava na administração e participava da obra.
Segundo a Polícia Civil, Ronaldo Vivaqua havia negado em depoimento preliminar ter envolvimento com a construtora responsável pela obra.
O prédio de 12 andares que desabou na madrugada de sábado (12), na Penha, Zona Leste de São Paulo, atingindo uma casa e deixando seis mortos e dois feridos, já era alvo de medidas da Prefeitura havia anos.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em entrevista coletiva, a construção foi interditada em 2019 por avançar sem o alvará necessário e, apesar da determinação, as obras continuaram. Ronaldo Vivacqua, apontado como sócio-proprietário oculto da New Home Construtora, foi preso e outros dois responsáveis pela construção estão foragidos.
Naquele ano, os responsáveis foram autuados e a Prefeitura determinou a interdição do imóvel. A irregularidade levou o caso à Justiça. Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município entrou com uma ação para impedir a continuidade da construção. Também houve novas autuações e multas contra a empresa responsável, entre elas uma de R$ 119 mil, segundo Nunes.
O histórico de irregularidades se estendeu até 2024. Naquele ano, a Prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação no terreno à demolição da estrutura que já havia sido construída. A orientação previa que somente após a retirada do imóvel existente poderia ser erguida uma nova construção, dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação.
Mesmo com esse histórico, uma estrutura de 12 andares permanecia em construção no terreno. De acordo o prefeito, a obra estava embargada quando desabou sobre o imóvel vizinho, por volta das 2h de sábado, onde vivia uma família de imigrantes.
Vizinhos relataram rachaduras em casa atingida
Após o acidente, vizinhos procuraram os investigadores da Polícia Civil espontaneamente e relataram que a casa que foi atingida pelo prédio apresentava rachaduras antes do desabamento. Para a CBN, Maria Claudia Pérez, moradora da região, afirmou que os problemas não são novos.
— Desde o início, o rapaz da casa da esquina começou a ter problema com a obra e, pelo que a gente sabe, ele abriu um processo contra a construtora, contra esses donos, e aí, diante disso, só vem tendo problemas com a obra — disse a mulher.
Tanto a Defesa Civil quanto a Polícia Civil informaram que não é possível atribuir o desmoronamento apenas à forte chuva que atingia a cidade de São Paulo na madrugada de sábado.
O nível de chuvas em São Paulo tem batido recordes históricos para o mês de setembro, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o órgão federal, o acumulado para a capital paulista na estação automática de Santana, na Zona Norte da cidade, chegou a 253,8 milímetros até esta segunda-feira (14), ultrapassando o recorde anterior para o mês, que era de 243 milímetros, registrado em 1983.
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