A Justiça de Alagoas negou o pedido de habeas corpus do influenciador digital e advogado João Neto, de 47 anos, que foi preso em flagrante na segunda-feira (14) por lesão corporal contra a companheira em Maceió.
No pedido enviado à Justiça de Alagoas, a defesa do suspeito sustentou que João é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, além de afirmar que o episódio teria decorrido de acidente doméstico, e não de agressão intencional. Também apontou a possibilidade de substituição da prisão por outro tipo de medida cautelar.
O desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, no entanto, destacou que a conversão para prisão preventiva deve ser mantida “a fim de resguardar integridade física e psicológica da vítima, bem como para a garantia da ordem pública”.
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João Neto foi transferido para a Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió, no último dia 17. Ele chegou a passar mal, na ocasião, e foi levado a uma unidade de saúde após apresentar problemas cardíacos, mas já retornou ao presídio.
João Neto foi flagrado pelas câmeras de segurança do prédio onde mora quando agredia a companheira, de 25 anos. A vítima saiu do apartamento com o queixo sangrando. A mulher relatou, em depoimento, que já havia sido agredida outras vezes. Segundo o g1, ela contou sobre episódios nos quais foi enforcada, chutada e empurrada.
Após a prisão, a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniela Borges, classificou o caso como “extremamente grave” e anunciou providências. Apesar de ter sido preso em Alagoas, Neto possui inscrição originária na OAB da Bahia.
“Os fatos relatados são extremamente graves e a OAB-BA rechaça toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Além de crime, a violência contra a mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar”, afirmou a presidente, por meio das redes sociais.
A OAB-BA acrescentou que o caso foi encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da seccional baiana e que acompanha os desdobramentos na investigação aberta pela OAB de Alagoas. Em nota assinada pelo presidente Vagner Paes Cavalcanti Filho, a OAB alagoana afirmou que “não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia”.
Natural de Salvador, ele é conhecido nas redes por sua abordagem descontraída e polêmica sobre o Direito Penal, dando dicas para quem enfrenta problemas na Justiça.
Antes de virar advogado, João Neto foi comerciante e Policial Militar. Atualmente, ele acumula mais de dois milhões de seguidores no Instagram, onde sugere alternativas para que seus seguidores possam se livrar de problemas judicias. Neto é conhecido pelo bordão “no coco e no relógio”.
Em vídeo postado na rede social, ele dá conselhos a quem tenha, por exemplo, matado um ladrão com uma arma sem registro. “Ah, doutor, mas não tem registro. Beleza, diz que a arma é dele. Bota a mão dele na sua arma e imputa a arma para ele”, afirma.
Durante uma participação em um podcast no ano passado, João Neto contou ter matado 28 pessoas quando era policial na Bahia. Segundo ele, todos os casos foram legítima defesa. “Matei 28 na Bahia e aqui [Alagoas] eu matei quatro”, relatou o advogado. Em seguida, ele lembrou uma das situações e apontou que “deu no coco” do criminoso. “Está aí para responder e eu não tenho medo não. Eu não quero responder como bandido, mas porque matei um safado…. Eu mato dez”, destacou Neto.
Em entrevista a outro podcast, no início deste mês, Neto disse haver uma situação em que se justifica agredir uma mulher. Para ele, isso pode acontecer caso o homem seja agredido primeiro.
— Para mim só tem um motivo para homem bater na mulher, só tem um — disse Neto.
Ele é interrompido pelas risadas do apresentador do RedCast. Em seguida, prossegue:
— Claro que tem. Não tem corte não, pode deixar mesmo. Pode botar o corte e eu falo: o motivo que o ‘doutor’ acredita que pode bater em mulher. Tem um motivo: se ela lhe bater. Porque quem não quer apanhar não bate. Se a mulher sabe que não aguenta com você, ela vai dar um tapa na sua cara para quê? Se ela deu um tapa na sua cara, ela está querendo tomar outro. Então é aquela questão — afirmou o influenciador.
— Bateu, levou — completa o entrevistador
— Exatamente. Você é Jesus Cristo para tomar um tapa na cara e dar o outro lado? — finaliza o advogado.
O advogado criminalista se uniu, em agosto do ano passado, ao então candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), para tentar driblar a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a retirada das contas do ex-coach na internet.
Em vídeo publicado à época, o advogado aparecia tocando a campainha e sendo atendido por Marçal em sua residência, como se tivesse sido chamado para solucionar o problema. Logo depois, Neto repetia os bordões da campanha do candidato. Em outro vídeo, ele surgia ao fundo de uma live de Marçal e comentava sobre como driblar decisões da Justiça Eleitoral criando contas reservas. Neto defendia que o candidato estava sendo vítima de represálias.
— Prego que se destaca toma martelada. Vocês estão com medo porque ele não quer ser prefeito para roubar nada de ninguém porque ele não precisa. Vocês que são corruptos, bandidos, aí quem está falando sou eu, Dr. João Neto, querem simplesmente limar ajudar a população. O intuito do Marçal é justamente ajudar a população, a cidade de São Paulo, acabar com a corrupção — dizia Neto.
